Saúde e Bem-estar

Estatuto de Maior Acompanhado: as dúvidas e o estigma

O Estatuto de Maior Acompanhado destina-se a adultos que, por razões de doença ou deficiência, não conseguem exercer direitos ou cumprir deveres. Mas o processo suscita dúvidas e o estigma continua a representar um entrave.

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Nos últimos cinco anos, foram feitos mais de 37 mil pedidos de Estatuto de Maior Acompanhado. Destina-se a adultos que, por razões de doença ou deficiência, não conseguem exercer direitos ou cumprir deveres. Mas o processo suscita dúvidas e o estigma continua a representar um entrave.

Até 2019, a lei não considerava a perda progressiva de capacidades das pessoas.

Há cinco anos entrou em vigor uma nova lei: a pessoa com capacidade diminuída passou a poder ser apoiada por outra para decidir e o acompanhamento fica limitado ao necessário

Desde que o novo regime de maior acompanhado passou a existir tem vindo a subir o número de pedidos.

Para muitos o processo suscita dúvidas.

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