Lembra-se de Zezé Beleza? Há 30 anos esteve fugido à Justiça e tornou-se num dos arguidos do primeiro grande processo com políticos em Portugal.
José Manuel Beleza teve de esperar décadas para ser absolvido num caso de burla ao Ministério da Saúde. Agora, o Estado foi condenado a pagar-lhe quase 20 mil euros pelo enorme atraso da justiça.
"O processo começou quando eu tinha entre 29 e 30 anos e terminou há uns meses atrás", explica José Manuel Beleza, empresário.
José Manuel Beleza pode agora descansar depois da luta travada na justiça durante três décadas.
A SIC tinha acabado de nascer. Há 32 anos José Beleza era filmado a entregar-se à justiça depois de uma fuga de dois anos e meio.
A imprensa deu-lhe a alcunha de Zezé. A justiça deu-lhe o estatuto de arguido ao lado de outras oito pessoas, entre elas, o ex-secretário de Estado da Saúde Costa Freire, que chegou a estar dois meses na prisão de Caxias e que deu nome ao processo.
Foram acusados de burla agravada em obras e fornecimentos ao Ministério da Saúde no fim dos anos 80, quando a pasta estava nas mãos de Leonor Beleza, irmã de José Manuel.
Foi o primeiro grande processo com políticos em Portugal.
“O que estava em causa era dizer se eu teria, ou não, enganado o Estado num contrato em que haveria parte desse contrato que não foi executado. Não foi executado, mas não foi por culpa nossa”, explicou José Manuel Beleza.
A acusação saiu em 1991, três anos depois. Costa Freire foi condenado a sete anos de prisão e Beleza a quatro.
Durante seis anos, o caso andou entre os tribunais superiores. O julgamento acabou por ser anulado por falta de provas e teve que recomeçar em 2003.
Mas no ano seguinte, os crimes prescreveram e o processo acabou encerrado.
O Ministério Público não se conformou e decidiu exigir uma indemnização num processo cível que terminou com todos os réus absolvidos, por falta de provas.
Tinham passado mais de 20 anos desde a acusação.
“Ele foi capaz de demonstrar que os factos que lhe estavam a ser atribuídos não eram verdadeiros e essa foi uma coisa para ele sempre muito importante”, disse o advogado de “Zezé”.
José Manuel Beleza decidiu processar o Estado pelos danos causados pela dimensão e lentidão do processo.
“Nem sei por onde começar. Uma tremenda revolta por sentir que estava a ser acusado de uma coisa que não era verdadeira. Eu estava razoavelmente bem na vida e tive de recomeçar do zero. Tudo o que eu tinha foi ao ar”, confessou José Manuel Beleza.
Exigiu ao Estado 820 mil euros por um intenso sofrimento e grave lesão do bom nome.
Alegou que a família foi moralmente devastada e que ficou gravemente prejudicado enquanto empresário.
Na sentença a que a SIC teve agora acesso a justiça não lhe dá razão quanto aos danos patrimoniais, mas reconhece que os tribunais foram demasiado lentos, que foi ultrapassado o prazo razoável para uma decisão e que o Estado não atuou com diligência.
O que significa que deve pagar a José Manuel Beleza uma indemnização de 16.800 euros por danos não patrimoniais.
“Isto são 33 anos da vida de uma pessoa em que a justiça tomou conta da vida dele, a destruiu, eliminou, apoucou”, referiu o advogado.
“Eu acho que a justiça deve ter mais cuidado quando provoca acusações deste género”, referiu o empresário.
José Manuel Beleza tem agora 63 anos. Trabalha em Portugal como consultor para algumas empresas, como a da mulher, na área do imobiliário .
O filho que dava os primeiros passos quando o processo começou tem hoje 35 anos.