O Presidente da República criticou a forma como foi criada a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Trata-se de mais uma das revelações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa, no jantar com jornalistas estrangeiros, que tem estado a dar que falar.
Depois das polémicas declarações sobre António Costa e Luís Montenegro e sobre o dever de reparar o passado colonial de Portugal, sabe-se de mais uma opinião divulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, à mesa do encontro que aconteceu na última terça-feira.
O chefe de Estado foi questionado pelo Diário de Notícias sobre a forma como o país está a acolher os imigrantes desde que o SEF foi extinto. O Presidente respondeu que, ao criar a Agência para a Integração Migrações e Asilo, o anterior governo fez uma solução "à portuguesa". Quer com isto dizer que o Executivo tentou agradar a todos, mas deixou várias pontas soltas.
“Inépcia política”
Marcelo Rebelo de Sousa admite que a decisão de acabar com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi tomada depois do episódio da morte de um cidadão ucraniano nas instalações do aeroporto. E considera que a resposta dada “foi, de alguma forma, discriminação negativa, causada por inépcia política”. Na opinião do chefe de Estado, o Executivo não pensou nas consequências que tal medida poderia ter.
O Presidente da República fala dos atrasos e da dificuldade em renovar títulos de residência, pela nova agência, como "uma coisa do outro mundo" e que “faz confusão".
Chega a elogiar a paciência do antigo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e sobre a anterior ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, diz que lhe prometia rapidez, mas não fazia milagres.
Quando promulgou o diploma que extinguiu o SEF, Marcelo Rebelo de Sousa levantou dúvidas sobre como ia funcionar a nova agência.
Agora, entende que o Governo deve tratar o assunto com prioridade e sugere a criação de uma task force para resolver o problema.
O Governo de Luís Montenegro ainda não disse o que fará, mas, quando o SEF foi extinto, o PSD, na oposição, votou contra.