A devolução de património cultural a antigas colónias é um tema sensível em toda a Europa. A questão foi trazida, esta semana, para o debate público pelo Presidente da República, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter defendido que Portugal "deve pagar" pela escravatura e pela era colonial. Mas há vários vizinhos europeus que já começaram esta discussão há mais tempo.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi o grande impulsionador do movimento de restituição de obras de arte retiradas a antigas colónias. Logo em 2017, recém-eleito, Macron foi em visita oficial ao Burkina Faso, antiga colónia francesa, defender que fosse feita justiça com o passado.
“Pertenço a uma geração francesa para quem os crimes da colonização europeia são incontestáveis e fazem parte da nossa História”, disse na altura, defendendo depois que “o património africano não pode ficar aprisionado nos museus europeus”.
Ao Burkina Faso, França não devolveu nada. Mas ao antigo reino do Benim devolveu 26 peças que, ficou provado, foram levadas num contexto de violência, pilhagem e dominação.
“Este é apenas um passo no ambicioso processo de equidade e de restituição do património extorquido em tempos do reino do Benim pela França”, declarou, então, o Presidente do Benim, Patrice Talon.
Em resposta, o Presidente francês garantiu que “desejava” que aquele “movimento continuasse”.
Alemanha e Países Baixos também já começaram
Desta parte da Nigéria saíram, por exemplo, 5000 figuras dos bronzes do Benim que foram levados do palácio real. A maior parte está hoje no Museu Britânico, no Reino Unido, mas também na Alemanha. Parte foi devolvida por Berlim aos nigerianos em 2022.
“Como alemães e europeus, devemos parra por um momento e refletir sobre o que isto realmente significa”, defendeu, na altura, Annalena Baerbock, a ministra alemã dos Negócios Estrangeiros.
Também os Países Baixos devolveram de centenas de objetos que fazem parte do património cultural da antiga colónia das Índias Orientais Neerlandesas, a Indonésia. Desde joias valiosas até esculturas de templos do século XIII.
“O que alcançámos até agora é um contributo muito significativo para o debate global sobre a devolução de objetos coloniais”, referiu o diretor-geral do Património Cultural da Indonésia, Hilmar Farid.
“Mas não chega. Devem mostrar que estão dispostos a corrigir a injustiça histórica tanto quanto puderem”, defendeu Lilian Goncalves-Ho Kang You, líder da Comissão de Restituição.