Os reformados vão receber em outubro um suplemento extra equivalente a meia pensão, anunciou o primeiro-ministro, adiantando também que as pensões vão subir em janeiro entre 3,53% e 4,43%.
As medidas integram o pacote de apoios às famílias para fazer face ao aumento do custo de vida.
O pagamento deste suplemento extra será feito juntamente com a pensão de outubro e abrange todas os pensionistas a quem se aplica a fórmula legal de aumento das pensões.
Em relação aos aumentos, António Costa especificou que a proposta que o Governo vai enviar para a Assembleia da República prevê as seguintes subidas:
- Pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%;
- Pensões entre os 886 e os 2.659 euros vão aumentar 4,07%
- As restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) e a APRE! - Aposentados, Pensionistas e Reformados consideraram que as medidas anunciadas pelo Governo não trazem recuperação do poder de compra e exigem cumprimento da lei.
"A recuperação do poder de compra não se faz na sua totalidade, nem pouco mais ou menos. Era preferível cumprir a lei", defendeu a presidente da Murpi, Isabel Gomes.
A responsável explicou que a fórmula que deveria ser aplicada no final de cada ano pelo Instituto de Segurança Social (ISS), "e que não se aplica há algum tempo", daria uma atualização do valor das pensões de cerca de 7%, um valor muito acima dos anunciados pelo primeiro-ministro e que oscilam entre 3,53% e 4,43%, dependendo do valor das pensões.
Opinião idêntica tem a presidente da associação APRE!, Maria do Rosário Gama, para quem é inaceitável que o aumento previsto para as pensões a partir de janeiro fique abaixo do valor da inflação.
"A partir de janeiro deve ser aplicada a lei e aplicar a lei significaria um aumento de 7% a 8%, conforme estiver a inflação. Se eventualmente este aumento de outubro for um adiantamento, então a partir de janeiro o aumento de 4% fica muito abaixo do aumento da inflação", defendeu a responsável.
Na base da contestação está o facto de a lei atual prever que anualmente, a partir de janeiro, as pensões sejam atualizadas ao valor da inflação "mais alguma percentagem do PIB".
Contestação que o primeiro-ministro rejeita, afirmando que os pensionistas não serão prejudicados em 2023 com a suspensão da fórmula legal para calcular o aumento das pensões no próximo ano, em consequência do apoio extraordinário que irão receber em outubro.
“Com o suplemento extraordinário pago já em outubro e com os aumentos agora propostos à Assembleia da República, que serão aplicados a partir de 1 de janeiro de 2023, tal garante que todos os pensionistas terão ao longo de 2023 o rendimento que teriam se fosse aplicada a fórmula de modo estrito”.
De acordo com a estimativa de António Costa, no próximo ano, os pensionistas terão um aumento de rendimento entre 7,1% e 8%, "tal como resulta da fórmula da lei".
“Nenhum pensionista perderá rendimento em função desta medida”.