As medidas de habitação para os jovens vão ser aprovadas num Conselho de Ministros extraordinário dedicado ao tema, explicou esta sexta-feira o ministro Miguel Pinto Luz.
Em entrevista à Lusa, o ministro disse que "todas as medidas na área da juventude" vão ser apresentadas com mais detalhe ao país nessa reunião extraordinária, que será "anunciada em breve".
De entre as 30 medidas do programa apresentado esta sexta-feira, o Governo dedica várias aos jovens. São elas:
- Fomentar a habitação jovem através de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário (15 dias)
- Isenção IMT e Imposto Selo jovem: isenção dos jovens até aos 35 anos nos imóveis até ao 4º escalão - até 316 mil euros (15 dias)
- Reformulação do Porta 65 para colocar a realidade económica do jovem em primeiro lugar, acabando com exclusões em função de limites de rendas (15 dias)
- Programa de Emergência para o Alojamento Estudantil (15 dias)
- Implementação do Plano Nacional Alojamento 2025-26: oferta de mais 18.000 camas (30 dias)
A isenção do IMT está limitada a casas de valor até ao quarto escalão deste imposto, ou seja, até 316 mil euros, mas esta medida será também limitada em função do rendimento. Limite esse que será anunciado depois da reunião do Conselho de Ministros extraordinário.
Salientando que o Governo está a trabalhar "de forma empenhada" nessa oferta para os jovens, e apontando a necessidade de "parar o êxodo" dos jovens, Pinto Luz referiu também o facto de durante muitos anos a habitação ter sido o "parente pobre do Estado social".
Com LUSA