O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o diploma do Governo que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação.
De acordo com uma nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado promulgou também o diploma do Governo que permite o regresso dos clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 ao regime de tarifas reguladas.
Esta nota foi divulgada pela Presidência da República num momento em que o primeiro-ministro, António Costa, estava ainda a terminar a apresentação destas e de outras medidas, em conferência de imprensa.
Antes de as apresentar publicamente, o primeiro-ministro deslocou-se ao Palácio de Belém para apresentar as medidas ao Presidente da República, ao fim da tarde.
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira o novo pacote de medidas de ajuda às famílias para responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida. António Costa lembrou que “nenhuma medida mágica apaga o efeito” de uma guerra, mas garantiu que o Governo “está aqui uma vez mais para enfrentar um desafio excecional”.
As novas medidas de apoio que incluem um pagamento mensal às famílias, em outubro, a redução do IVA da eletricidade e ainda um aumento das pensões.