José Pedro Aguiar-Branco, o novo presidente da Assembleia da República, garante que não vai discriminar grupos parlamentares. Em entrevista à SIC Notícias, reconhece que o início da legislatura passou uma “imagem pouco bonita”, mas diz-se satisfeito com a solução. Considera ainda que Francisco Assis tem o perfil ideal para assumir o cargo daqui a dois anos.
Lealdade, equidade, rigor e respeito. São as garantias deixadas pelo novo presidente da Assembleia da República, eleito esta quarta-feira, à quarta tentativa.
Aguiar-Branco, que se apresenta como um “gerador de consensos", reconhece que "era melhor que não tivesse acontecido" o impasse, até porque era “mais saudável para a imagem do Parlamento”, mas garante não ter a "autoridade diminuída" por ter sido eleito apenas na quarta votação, com a ajuda do PS.
“A aritmética é o que é, é preciso consensos. Foi possível alcançá-lo a bem do funcionamento das instituições democráticas”, afirma.
O novo presidente da casa da Democracia garante que vai ter um registo de "rigor e respeito” com todos os deputados.
“A Assembleia da República tem 230 deputados, todos eles eleitos em sufrágio direto e universal. Merecem o mesmo respeito. A minha relação será com os outros 229 deputados com registo de lealdade, equidistância, rigor e respeito”, declara.
Acordo entre PS e PSD “dignificou” arranque da legislatura
Em relação ao acordo entre o PS e o PSD, que decidiram por uma presidência partilhada, acredita que não tenha custos políticos, uma vez que permitiu “desbloquear o impasse” que deriva de uma “geometria de quem não tem maiorias absolutas”, ou seja, com mais partidos.
Para Aguiar-Branco é um acordo “positivo”, que vai permitir o “normal funcionamento” da Assembleia da República.
Depois do PS e do PSD “terem sido adultos”, permitindo desbloquear o impasse, o também deputado do PSD espera que “todos os partidos e deputados tenham esse sentido de maturidade e responsabilidade”.
Apesar de a imagem “não ter sido a melhor” na pré-eleição, a solução encontrada “dignificou” o arranque da legislatura, considera.
E a relação com o Chega?
Questionado sobre como vai lidar com a bancada parlamentar do Chega, que bloqueou a sua eleição (até já não conseguir bloquear mais), Aguiar-Branco destaca que não vai discriminar deputados nem grupos parlamentares.
“Não faço distinção entre deputados. É isso que se espera e deseja. É essa função de um presidente da Assembleia da República."
Sobre a eleição de Diogo Pacheco de Amorim para vice-presidente da AR diz ser “igual à de qualquer outro deputado”.
“Não antecipo preocupações nem problemas”
O antigo ministro da Defesa não antecipa preocupações nem problemas. Também não faz avaliações do passado nem previsões. Cada presidente da Assembleia da República tem a sua maneira de ser e a sua forma de avaliar situações, sinaliza.
Mas se houver alguma turbulência que o obrigue a “cumprir o regimento”, garante que o fará.
Na SIC Notícias, não antecipa um mandato complicado, antecipa apenas um mandato condicionado por “uma Assembleia com esta geometria”, diferente da habitual. “Quando me candidatei, sabia que era esta a geometria”, afirma.
E em algum momento pensou recuar? A resposta sai prontamente: “Em nenhum”.
“A democracia obriga à participação, exige que estejamos disponíveis para poder assumir os cargos. Quando me candidatei, candidatei-me para que possa participar ativamente no destino do meu país”, salienta.
Para Aguiar-Branco, "o interesse nacional é uma legislatura de quatro anos". "Fomos eleitos para quatro anos, a expectativa do povo português é que seja possível governar quatro anos", sublinha.
Francisco Assis tem “perfil, estatuto e experiência” para o cargo
José Pedro Aguiar-Branco acredita que o deputado socialista Francisco Assis, que recusou confirmar se será candidato, tem o perfil ideal para assumir o cargo de presidente da Assembleia da República daqui a dois anos.
“Tem o perfil, acho que tem o estatuto, conhecimento e experiência para ser um bom presidente”, afirma.
Eleição de José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco foi esta quarta-feira eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.
À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos. Registaram-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.
Ao final da manhã, o PS e o PSD anunciaram um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao Parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).