“Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto”, afirma o novo presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, eleito esta quarta-feira com apoio dos deputados do PSD e PS para um mandato de dois anos, findo os quais será substituído pelo deputado ou deputada que os socialistas, mais tarde, entenderem indicar.
No seu primeiro discurso enquanto segunda figura do Estado, depois de agradecer ao deputado do PCP António Filipe por ter assumido temporariamente a presidência do Parlamento, Aguiar-Branco começou por desafiar os deputados a alterar o método de eleição da Mesa da AR.
"Vou desafiar todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz respeito às regras da eleição desta Mesa, para que o que aconteceu ontem, e já tinha acontecido antes, não se volte a repetir, a bem da democracia que aqui estamos a representar.”
A presidência da AR acarreta uma “exigência de imparcialidade, equidistância e rigor”, afirma Aguiar-Branco, comprometendo-se a aceitar o “compromisso de elevada responsabilidade” de representar todos os deputados sem exceção. Mas exige respeito.
“Acredito na democracia representativa, no seu benefício qualitativo face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião. Acredito também que, para que a democracia representativa se possa impor, é fundamental que a ação política dos protagonistas eleitos, e a liderança pelo exemplo, sejam conduzidos de forma irrepreensível quanto ao sentido de serviço à causa pública.”
Depois das suas próprias juras de compromisso, o novo presidente da AR sela o futuro do Parlamento como se de um casamento se tratasse:
“Se é verdade que o regimento da Assembleia se aplica a 230 deputados, a lealdade do presidente da Assembleia da República aplica-se para com todos os 229 deputados. Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?”, questiona.
“Que esta Mesa que vai ser hoje eleita seja capaz de unir o que as ideologias separam, que a política não separe o que os eleitores nesta casa quiseram unir. Porque, independentemente dos cenários e das hipóteses, independentemente do que lemos e ouvimos, os portugueses elegeram-nos para aqui estarmos durante quatro anos, os próximos quatro anos. Temos todos de estar à altura dessa expectativa.”
Alem disso, o Parlamento tem de mostrar o que está a fazer e tornar-se mais “aberto”, defende ainda Aguiar-Branco. E não apenas quando os piores motivos obrigam a trabalhos parlamentares.
“As comissões parlamentares de inquérito são uma parte importante, mas não podem ser o principal cartão de visita desta casa. O Parlamento é muito mais do que isso”, defende o social-democrata. Nos 50 anos do 25 de Abril, é “um dever” do Parlamento “mostrar às pessoas o que está a fazer”.
“Podem contar comigo para que tenham as condições necessárias para responder afirmativamente a este grande desafio que é construir uma democracia mais forte”, reforçou Aguiar-Branco, terminando o seu discurso a citar o advogado Miguel Veiga, histórico do PSD: “A democracia é de uma magnifica fragilidade, cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade exigem.”