À margem de um evento na Gulbenkian, em Lisboa, o Presidente Marcelo falou sobre os temas dos últimos dias, designadamente a declaração que fez sobre António Costa. Quanto a isso, que classifica de comentário “genérico”, diz Marcelo que “disse aquilo que os portugueses todos sentiram”.
"Foi um comentário genérico, disse que me parecia estar mais próxima a hipótese de haver um português à frente do Conselho Europeu, dentro dos limites do que podia dizer considerava que com os dados mais recentes isso tornava-se mais provável. Não é ingerência mas um juízo de análise, é mais provável mas não certo ou definitivo. Disse aquilo que os portiugueses todos sentiram", esclareceu o Presidente.
A pressão sobre a procurado-geral da República acentuou-se esta semana com o acordão do Tribunal da Relação, que desmontou os argumentos do MInistério Público na Operação Influencer. Aos jornalistas, Marcelo lembrou que da mesma forma que “a iniciativa [de propor] o nome é do Governo, propor o fim das funções também é do Governo”.
“Nem o anterior nem o atual Governo mostraram jamais intenção em propor o termo de funções da senhora procuradora” e, sublinhou, “o Presidente não tem esse poder constitucional de por sua iniciativa pôr fim ou interferir quer na apresentação do nome quer na cessação, na iniciativa de cessação de funções".
Nos termos do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o procurador-geral da República.
A propósito da Operação Influencer, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "há uma separação de poderes" e por isso "evita pronunciar-se sobre decisões de tribunais que recaem sobre investigações do Ministério Público - seria invadir, naturalmente, o domínio da justiça".
"Acho que não posso nem devo pronunciar-me sobre um caso específico, e portanto, o único comentário que eu fiz foi um comentário político genérico, e que dizia o seguinte: que me parecia estar mais provável ou mais próxima a hipótese de haver um português -- o português era obviamente o primeiro-ministro anterior - à frente do Conselho Europeu", prosseguiu.
Confrontado com o facto de este caso não estar ainda encerrado, retorquiu: "Pois não está. Por isso é que eu disse que torna mais provável [a possibilidade de António Costa vir a presidir ao Conselho Europeu], mas não certo, seguro ou definitivo".
"É um processo em aberto, sobre o qual ninguém deve pronunciar-se, a não ser a própria justiça. Em qualquer caso, faz sentido, tendo eu dito várias vezes que era importante para Portugal que estivesse lá naquela função um português, que dissesse que me sentia neste momento com mais esperanças na probabilidade de esse português chegar a esse lugar", justificou.
Confrontado com as críticas da antiga ministra da Saúde Marta Temido, Marcelo Rebelo de Sousa desdramatizou-as: "Isso em democracia é o que é o normal".
Quanto aos apelos para que peça explicações à procuradora-geral da República, disse que "o Presidente, porventura, aquilo que pode fazer dentro dos seus poderes, sem invadir o poder judicial, naturalmente saberá fazê-lo ou já soube fazê-lo".
"Deixemos o processo decorrer, e decorrendo o processo, precisamente o que eu penso é que não é bom haver polémicas políticas acerca de processos judiciais", aconselhou, declarando-se convicto de que "a justiça vem sempre à superfície".
O chefe de Estado voltou a defender um "pacto de justiça" e manifestou expectativa em "ouvir o que é que o Governo que acaba de começar funções tenciona fazer" nesta área.