O Governo garante ter sido “rigoroso e leal” com portugueses a propósito da descida da taxa de IRS, acusando os socialistas de acusações “infundadas”.
"O Governo e o primeiro-ministro foram rigorosos e leais com os portugueses. Na sua atitude, e no cumprimento dos seus compromissos, em que se inclui a redução de IRS por três vias: a redução das taxas marginais que agora se concretiza nos termos sempre propostos; bem como o IRS Jovem (até 15%, exceto o último escalão) e a isenção de tributação de prémios de desempenho, que serão atempadamente aprovados", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
O Governo fala em acusações "inadmissíveis e infundadas" e garante que está a cumprir "rigorosamente a proposta" prometida "ao longo dos oito meses e, repetidamente em campanha eleitoral".
“O primeiro-ministro anunciou ‘uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado’. Esta afirmação é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana” afirma o Executivo.
Isto depois de o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter esclarecido que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, no início do debate do programa de Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor. Ou seja, a descida acabará por rondar os 200 milhões de euros.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, pediu explicações ao primeiro-ministro e acusou o Governo de estar a enganar os portugueses com o "embuste e fraude" que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros.