O Chega vai chamar o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à comissão de inquérito para esclarecer a descida do IRS. André Ventura, presidente do partido, considera a confusão uma "desilusão tremenda".
"O Chega usará do seu poder parlamentar para chamar, já no primeiro dia, o ministro das Finanças à Comissão de Orçamento e Finanças, bem como a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, para explicar efetivamente ao país qual é a descida de IRS que se propõe fazer para o próximo ano, qual o alcance que terá e qual o seu impacto nas famílias portuguesas", adianta André Ventura.
O líder do partido considera que a confusão sobre a redução do IRS é uma "desilusão tremenda" e uma "quebra de confiança".
"Não há como evitar estas palavras: uma desilusão tremenda e uma tremenda quebra de confiança nos eleitores e naqueles que esperavam um choque fiscal em relação à estratégia do Governo da República para os próximos meses", afirma.
Para André Ventura, o Governo quer "prosseguir a estratégia fiscal do Governo anterior". Nesse sentido, defende que é "incompreensivel" que o prometido não seja um acréscimo, mas apenas a sua "concretização".
O ministro das Finanças tinha dito que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro, no início do debate do programa de Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor. Ou seja, a descida acabará por rondar os 200 milhões de euros.
Governo garante ter sido "rigoroso e leal" com portugueses
O Governo garante ter sido "rigoroso e leal" com portugueses a propósito da descida da taxa de IRS, acusando os socialistas de acusações "infundadas".
"O Governo e o primeiro-ministro foram rigorosos e leais com os portugueses. Na sua atitude, e no cumprimento dos seus compromissos, em que se inclui a redução de IRS por três vias: a redução das taxas marginais que agora se concretiza nos termos sempre propostos; bem como o IRS Jovem (até 15%, exceto o último escalão) e a isenção de tributação de prémios de desempenho, que serão atempadamente aprovados", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
O Governo fala em acusações "inadmissíveis e infundadas" e garante que está a cumprir "rigorosamente a proposta" prometida "ao longo dos oito meses e, repetidamente em campanha eleitoral".
"O primeiro-ministro anunciou 'uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado'. Esta afirmação é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana" afirma o Executivo.