Os quatro principais arguidos no caso de homicídio de uma menina de 3 anos em junho de 2022, em Setúbal, foram esta terça-feira condenados a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Setúbal.
Nas alegações finais deste julgamento, em 13 de julho, o Ministério Público (MP) pediu 25 anos para a mãe de Jéssica, Inês Sanches, e para a suposta ama da menina, Ana Pinto, o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes.
Quanto ao filho da alegada ama, Eduardo Montes, também arguido neste caso, o MP deixou cair todos os crimes que constavam do despacho de acusação.
Maria Lídia Lino, a avó paterna de Jéssica, considera que foi feita justiça.
"Era um julgamento muito difícil"
Em declarações aos jornalistas após a leitura do acórdão, o presidente do Tribunal de Setúbal, António José Fialho, fez questão de destacar dois aspetos positivos no processo que foi concluído pouco mais de um ano após a morte da criança.
Criança morreu devido a maus-tratos
O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica, de 3 anos, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias que esteve ao cuidado de uma suposta ama, Ana Pinto.
O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.
Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.
Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.