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Marcelo invoca separação de poderes e recusa comentar sugestão de Aguiar-Branco para ouvir PGR

Aguiar-Branco defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações ao país no parlamento sobre a atuação da justiça e as investigações em curso, nomeadamente a 'Operação Influencer

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O Presidente da República recusou este sábado comentar declarações do presidente da Assembleia da República a pedir esclarecimentos da Procuradora-Geral da República no parlamento, invocando a separação de poderes.

"É uma questão própria da vida da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República faz essa sugestão interna na Assembleia da República e o Presidente da República não pode comentar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O Presidente da República, que falava à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, invocou "a separação de poderes" para não comentar.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações ao país no parlamento sobre a atuação da justiça e as investigações em curso, nomeadamente a 'Operação Influencer', que deu origem à queda do Governo de António Costa, e a investigação que resultou na crise política na Madeira.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a sua função é "respeitar a autonomia do Ministério Público".

Perdão de dívidas e financiamento podem ser formas de reparar consequências do colonialismo

O Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

"Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa... nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche.

Instado a esclarecer recentes declarações suas sobre a matéria, o Presidente da República sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de "liderar o processo" em diálogo com esses países.

"Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos, assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias", alertou.

Para tal, Portugal tem de ter "formas de reparar" as consequências do colonialismo, exemplificando com o perdão de dívidas, a cooperação, a concessão de linhas de crédito e de financiamento que, disse, têm sido estabelecidos.

Além do património das ex-colónias, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que "está por resolver" também os problemas dos antigos combatentes e dos "espoliados" dos seus bens nas ex-colónias e obrigados a regressar a Portugal.

Com LUSA

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