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Correspondente SIC

Milhares de indígenas em Brasília pela defesa do modo de vida e demarcação de terras

Milhares de indígenas estão acampados esta semana em Brasília, no 20.º encontro de povos originários. Pedem a destruição do marco temporal, que restringe a demarcação de terras.

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Representantes de etnias de todo o país reúnem-se anualmente no mês de abril e mudam a rotina da capital federal. A tradicional marcha na Esplanada dos Ministérios trouxe este ano cerca de 7 mil pessoas de mais de 170 povos originários.

São muitas as reivindicações. A principal delas é antiga e deu origem ao acampamento em 2004, quando um grupo de indígenas do sul do país veio a Brasília para exigir demarcação de terras.

Este ano, a principal reivindicação é contra a tese do marco temporal, que determina que os indígenas teriam direito às terras que ocupavam originalmente, porém, de acordo com a tese, teriam que provar que estavam no território até a data da promulgação da constituição, há mais de 35 anos.

Os indígenas argumentam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e florestas, como o que acontece atualmente com os Yanomamis, no estado de Roraima.

Uma investigação concluída este mês por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz revelou que quase todos os indígenas de nove comunidades estão contaminados com altos níveis de mercúrio, usado em garimpos ilegais.

Outra preocupação dos indígenas é com as divergências jurídicas que podem trazer conflitos às áreas já pacificadas.

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese do marco temporal no ano passado, e mesmo assim o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida.

Esta semana, um dos integrantes do STF determinou a suspensão de todas as ações na Justiça que tratem do tema e deu um prazo de 30 dias para as partes envolvidas apresentarem propostas de conciliação sobre uma polémica de mais de 500 anos.

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