25 de Abril de 1974. A revolução que marcou o início da vida democrática em Portugal. Desde aí, houve 16 eleições legislativas e mais de 90 milhões de votos entraram nas urnas. Mas como foi a evolução das eleições legislativas ao longo das cinco décadas de Democracia? E o que pensam os portugueses sobre a política nacional?
A dias das eleições em que são escolhidos os deputados à Assembleia da República, respondemos a estas duas questões recorrendo a um relatório da Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Um retrato da evolução das legislativas
Nos 50 anos de Democracia, houve 16 eleições legislativas em Portugal. Realizam-se de quatro em quatro anos ou mais cedo, em caso, por exemplo, do Presidente da República dissolver a Assembleia da República, como aconteceu em novembro do ano passado.
Em 1976, havia 14 partidos ou coligações a disputar as urnas. Décadas depois, nas últimas legislativas, eram já 23.
Todos estes anos, mais de metade dos eleitores foram sempre votar, com exceção de umas eleições legislativas: o segundo mandato de António Costa como primeiro-ministro, que registou uma taxa de abstenção de 51,4%.
E sabe quais foram as eleições legislativas com maior taxa de participação? As de 1979, diz a Pordata, que curiosamente deram vitória à Aliança Democrática (AD) liderada por Sá Carneiro, uma coligação do PSD, CDS-PP e Partido Popular Monárquico (PPM).
O PSD foi o partido com mais votos numa eleição. Qual? A recondução de Cavaco Silva, em 1991, conquistando 2,9 milhões de votos.
Já o Partido Socialista teve a sua maior participação (2,6 milhões de votos) em 2005, quando José Sócrates foi eleito primeiro-ministro.
Desde 1987, em conjunto, estes dois partidos representam mais de dois terços do total de votos válidos.
E as mulheres na Assembleia da República? O Parlamento com menos mulheres foi o eleito em 1976 (5,7%), já o que teve mais foi o de 2019 (38,7%), ou seja, quase tantos anos quantos os da Democracia em Portugal.
A lei da paridade, que entrou em vigor em 2006, estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autárquicas locais, asseguram a representação mútua de 33% de cada um dos sexos.
Apenas seis Governos concluíram o mandato
Em cinco décadas de democracia em Portugal, houve 16 Governos, mas, de acordo com a Pordata, apenas seis Governos concluíram o mandato.
- 1987-1991 - Aníbal Cavaco Silva
- 1991-1995 - Aníbal Cavaco Silva
- 1995-1999 - António Guterres
- 2005-2009 - José Sócrates
- 2011-2015 - Pedro Passos Coelho
- 2015-2019 - António Costa
Foram também seis os Governos com maioria absoluta, quatro liderados pelo PSD e dois pelo PS. Destes, apenas Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates conseguiram concluir os mandatos.
Em duas décadas, o Partido Socialista liderou o país durante 15 anos: entre 2005 e 2010 e, depois de quatro anos de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro (PSD-CDS), os socialistas voltam ao poder em 2015, até então.
As últimas legislativas: o sobe e desce
Nas últimas eleições legislativas, em 2022, o CDS não elegeu deputados. Já o Chega, partido de André Ventura, tornou-se a terceira força partidária.
O Chega e o Iniciativa Liberal foram os partidos que mais cresceram, sendo a terceira e quarta forças partidárias, respetivamente.
O Partido Socialista elegeu mais de metade dos deputados do Parlamento (52,2%). Já o PSD conquistou 33,5% dos mandatos da Assembleia.
O que pensam os portugueses da política em Portugal?
Oito em cada 10 pessoas em Portugal tendem a não confiar nos partidos políticos, uma tendência que se verifica em 19 dos 27 países da União Europeia. Os dados são do Eurobarómetro e foram recolhidos entre outubro e novembro de 2023.
A maioria dos portugueses (59%) posiciona-se politicamente ao Centro (31%) ou mais à Esquerda (28%).
Quanto à Assembleia da República, 62% dos portugueses não confia, um valor acima da média da União Europeia.
Na União Europeia, há nove Estados-membros em que mais de metade da população não confia na Justiça. Portugal é um deles.
Apesar dos números que apontam para desconfiança em relação ao Parlamento e à Justiça, 56% dos portugueses dizem-se satisfeitos com a democracia, ao contrário dos gregos e dos búlgaros que são dos mais insatisfeitos.
Ainda a nível europeu, Portugal está entre os quatro países em que as pessoas menos confiam na capacidade de participar na política, de acordo com dados do European Social Survey, recolhidos durante dois anos, entre setembro de 2020 e agosto de 2022.
Os dados estão lançados e no próximo dia 10 de março os portugueses são chamados às urnas. Em jogo estão os 230 lugares da Assembleia da República, resta saber qual será o novo retrato da Casa da Democracia.