O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirma que a margem orçamental está condicionada porque é preciso manter as contas públicas equilibradas. A oposição acusa o Executivo de estar a preparar-se para falhar promessas feitas na campanha.
“Importa ter presente que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas”, frisou Miranda Sarmento, esta quinta-feira, durante o debate do Programa de Estabilidade, no Parlamento.
O governante foi, desde logo, interpelado por António Mendonça Mendes, do PS.
“Sr. Ministro, diga lá quais são as medidas eleitorais que vai deixar de cumprir com a desculpa de que não tem margem orçamental, porque pôs um saldo muito abaixo daquilo que é a realidade”, desafiou o deputado socialista.
“Nenhuma promessa eleitoral feita no programa da AD deixará de ser cumprida”, garantiu o ministro das Finanças.
“O essencial das medidas inicia-se em 2025”, acrescentou, nomeando como exemplo as promessas do IRS Jovem, da descida do IRC, o aumento do complemento solidário para idosos e a reposição do tempo de serviço dos professores.
Mas a garantia do Governo esbarra nas dúvidas da oposição, até porque o Programa de Estabilidade atual ainda não tem o impacto das novas medidas.
“Não só é desinteressante, como é absolutamente inútil para o debate parlamentar”, atirou, Mariana Mortágua. A líder do Bloco de Esquerda sugeriu, por isso, que o Governo volte à Assembleia da República “daqui a uns dias, com os quadros económicos das suas políticas”.
Pelo PCP, o deputado António Filipe questionou se o ministro vai “anunciar um golpe de magia” para alterar o cenário em causa, ou se vai ficar-se pelas “desculpas de mau pagador”.
Rui Tavares, do Livre, lembra que a discussão sobre os níveis de dívida e de défice do país já dominou a década passada.
À direita, ataca-se a revisão em baixa do crescimento económico, sempre inferior a 2% até 2028.
Eduardo Teixeira, deputado do Chega, diz que “é muito poucochinho” e pergunta se o Governo não acredita “no próprio cenário macroeconómico”.
O deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, defendeu que, se o PS deixou o país “parado”, a solução da Aliança Democrática não pode ser um país “a arrastar-se". “Temos mesmo de conseguir ser ambiciosos”, sublinhou.
Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, voltou a fazer a defesa da honra do Governo e lembrou que em setembro o Executivo apresentará - “aí, sim”, sublinhou – o próprio Programa de Estabilidade.
Às muitas críticas, Miranda Sarmento responde que o Programa de Estabilidade é apenas um ponto de partida. Em setembro há novas contas e a maioria das medidas vai ficar guardada para o próximo ano.