O secretário-geral do PS considerou haver um "buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros" que resulta da revisão em baixa do excedente orçamental previsto no programa da Aliança Democrática (AD), perguntando ao Executivo onde vai cortar.
"As dúvidas sobre a credibilidade deste Governo adensam-se agora com a apresentação do Programa de Estabilidade", afirma Pedro Nuno Santos num vídeo publicado nas redes sociais do PS.
Em causa, segundo o líder socialista, está o facto de o programa eleitoral da AD prever "um excedente orçamental para 2024 de 0,8% do PIB" e agora o Programa de Estabilidade que o Executivo de Luís Montenegro apresentou "cerca de um mês depois de as eleições" apontar um excedente orçamental de 0,3% do PIB.
"Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é onde é que vão cortar?", questionou.
O Governo estimou, na segunda-feira, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A previsão consta do Programa de Estabilidade (PE) para o período 2024-2028, remetido pelo Executivo liderado por Luís Montenegro ao Parlamento e que será enviado para a Comissão Europeia até ao fim do mês.
O Programa de Estabilidade baseia-se num cenário de políticas invariantes e por isso ainda não tem em conta o impacto de novas medidas de política, como a anunciada descida do IRS. O Ministério das Finanças prevê um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e em 2025, seguido de 0,1% em 2026, 0,6% em 2027 e 0,4% em 2028.
Com Lusa