Desde outubro de 2022, é obrigatória a identificação de todos os gatos, cães e furões de estimação, independentemente da idade que tenham. Este processo é feito através da colocação de um microchip no animal.
Mas, afinal, o que é este microchip, para que serve e quanto custa? Com a ajuda da médica veterinária Sara Calisto, do Hospital Veterinário Vasco da Gama, respondemos a todas estas questões (e mais algumas).
O que é o microchip?
Falamos de um dispositivo do tamanho de um bago de arroz, colocado no pescoço do animal e que contém um número único que permite a identificação do tutor, do animal e ainda dados relacionados com a esterilização e vacinação.
Estes dados são inseridos pelo veterinário no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e podem ser consultados por qualquer veterinário, bastando para isso encostar um leitor de microchip ao pescoço do animal.
Que dados contém?
O microchip contém o nome, o NIF, a morada, o telefone e o e-mail do dono. Para além destes dados, tem também aqueles relacionados com o animal, como a espécie, a raça, a idade e o número do boletim.
“Isto torna-se essencial quando o animal desaparece por algum motivo e nós encontramos o animal. Levando-o ao veterinário, conseguimos aceder aos dados do tutor e encontrá-lo”, explica a médica veterinária Sara Calisto.
Mas este dispositivo não serve apenas como um identificador do animal e do seu dono. “Permite também controlar e responsabilizar os tutores pelo animal”, explica Sara Calisto. Isto porque é possível associar ao microchip e comunicar ao SIAC dados sobre a vacinação obrigatória e esterilização.
“Conseguimos dar o animal como perdido, colocar lá por exemplo administrações de profilaxias, como a vacina da raiva, que é obrigatória por lei. Esterilizações também é dada a informação ao SIAC, tudo isso tem que ser colocado”.
A colocação do microchip é dolorosa?
A colocação do microchip é feita no pescoço do animal, do lado esquerdo e por baixo da pele, através de uma injeção, com uma “agulha ligeiramente maior” do que a de uma vacina, mas a sensação é semelhante.
“Sentem tanto como a inoculação de uma vacina (...) nada de extraordinário, nada que seja doloroso”, garante a veterinária.
Quanto custa?
Os custos variam consoante a clínica veterinária a que levar o seu animal. No entanto, rondam os 30 euros, valor que já inclui a taxa de 2,5 euros necessária para registar o animal no SIAC.
Saiba ainda que há câmaras municipais que cobrem os custos deste procedimento.
Após o registo do animal, é dado ao dono o Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC), que deve acompanhar sempre o animal.
É preciso atualizar os dados do chip?
No caso de uma mudança de residência ou do local de alojamento do animal, tem 15 dias para comunicar ao SIAC estas alterações. Para o fazer, basta preencher este formulário online.
Para além dos casos anteriores, deverá também informar o SIAC de qualquer transmissão de titularidade e ainda da morte do animal, tendo para este último um prazo de 15 dias para o fazer.
E se o meu animal se perder?
O processo é simples e tem um prazo de 15 dias para notificar o desaparecimento à base de dados do SIAC. Consulte o número do microchip (encontrá-lo-á nos documentos do animal) e informe o médico veterinário ou o SIAC do desaparecimento.
Caso opte por fazer o processo online, poderá permitir que o registo do desaparecimento seja publicado e fique visível na plataforma de animais perdidos.
Caso o seu animal seja encontrado por terceiros, numa ida ao veterinário será feita a leitura do microchip. Posto isso, o médico veterinário verifica a base de dados do SIAC e entra em contacto com o dono do animal para que este o possa recolher.
“Diariamente temos animais que chegam ao hospital, que têm microchip e que nós conseguimos localizar os tutores. Portanto, sem dúvida que é uma plataforma essencial. (...) Ninguém está livre de um dia deixar uma porta aberta, uma janela aberta”, afirma Sara Calisto.
Há quem continue sem registar os animais. Porquê?
Apesar de ser obrigatório, há ainda muitos animais de companhia por registar. A médica veterinária Sara Calisto culpa a “desinformação” e o “medo”.
“Maioritariamente penso que a desinformação e o medo de ser doloroso. Acontece mais em caso de gatos. Há muitas pessoas que se desculpam com o facto de o gato não sair de casa”, diz.
Há multas para quem não cumprir
Saiba que se não cumprir a lei, pode ser multado. Os valores da multa variam entre os 50 e os 3.740 euros, no caso de o dono ser singular, e os 44.890 euros no caso de pessoa coletiva.