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Sem-abrigo nos EUA: Supremo analisa se é legal dormir na rua

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vai decidir o que fazer com o número dramático de população em situação de sem-abrigo do país. O tema divide cidades e estados norte-americanos onde se estima que existam mais de 650 mil pessoas sem teto.

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A pequena cidade com menos de 40 mil habitantes no extremo noroeste dos Estados Unidos saltou para o centro do problema de uma enorme população sem abrigo do país. Grants Pass, no estado do Oregon, anda há vários anos a aplicar leis locais que proíbem o acampamento na rua, ou em parques públicos sob pena de multas que podem chegar aos 300 dólares, detenção e remoção das tendas e outros pertences, após um aviso de 72 horas.

Mas perante a ausência de instalações ou programas sociais de realojamento, grupos cívicos norte-americanos decidiram levar o assunto aos tribunais e a situação chega agora ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Ao ser analisada pelo Supremo, a decisão afetará um universo nacional estimado em 650 mil pessoas em situação de sem abrigo. Condições diversas que expõem um problema social complexo, contraditório num dos países mais ricos do mundo, e que inclui, por exemplo, a situação das dívidas aos hospitais num país sem um serviço nacional de saúde.

Num momento de profunda crise da habitação, muitos cidadãos ficam reduzidos à situação de pernoitar numa tenda que tem de ser constantemente mudada de lugar devido à pressão das autoridades.

Do outro lado da questão, estão naturalmente os residentes da pequena cidade a braços com um problema que depois de uma tendência de descida na década anterior, voltou a subir no último ano. A decisão do Supremo Tribunal deverá ser conhecida em junho.

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