A propósito do Dia Internacional do Gato cuja celebração se aproxima (08 de agosto de cada ano) e da recente publicação que concretizei em coordenação com outros colegas (Sandra Horta e Pedro Emanuel Paiva) dedicada ao tema dos “Animais e Pessoas: Maus-tratos a animais, link para a violência contra pessoas e intervenção assistida”, optei por escrever, desta vez, sobre a violência em torno das colónias felinas.
Ainda que, tendencialmente, se pense na violência contra animais mais direcionada para os cães, a verdade é que a violência é também dirigida a gatos, inclusive os que integram colónias. É, por isso, que neste âmbito é tão importante determinar a quantidade e o tipo de gatos existentes em cada colónia. Esta quantificação mostra-se necessária para monitorizar a entrada de novos gatos ou a falta de algum, uma vez que tal ausência pode estar associada a atos de violência.
Falamos em colónias felinas quando um grupo de gatos de rua se junta para viver num lugar, em regra junto a um ponto de alimentação. De acordo com a Portaria que regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais errantes, como forma de gestão da população de gatos errantes e nos casos em que tal se justifique, podem as câmaras municipais, sob parecer do médico veterinário municipal, autorizar a manutenção, em locais especialmente designados para o efeito, de colónias de gatos, no âmbito de programas de captura, esterilização e devolução ao local de origem. Os objetivos passam por controlar e reduzir o número de gatos errantes assilvestrados (gatos que já tiveram tutor, mas por se terem perdido ou por terem sido abandonados, acabaram por adotar comportamentos de gatos silvestres, que já nasceram na rua), cuidar do bem-estar dos animais, reduzir focos de insalubridade na cidade e evitar a proliferação de pragas.
Notícias nacionais e internacionais ilustram essa preocupante realidade, dando conta de um caso de violência doméstica em que a mulher terminou a relação violenta e como represália o agressor envenenou gatos da colónia que aquela alimentava; um caso de um homicida que praticava tiro contra gatos errantes; ou casos em que os condutores atropelam propositadamente gatos. Aliás, alerta o Manual de Gestão de Colónias Felinas publicado pelo Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos que surgem denúncias de dizimação de colónias cujos gatos esterilizados terminam mortos por atropelamento ou por envenenamento, porque foram devolvidos a um local que não garantia a sua integridade física.
Existem ainda casos de crianças que praticam violência contra os animais, sendo disso exemplo um gato que, em 2021, foi colocado dentro de um saco e esmurrado por algumas crianças de uma escola de Barcelos; ou um outro caso, em que um grupo de alunos agride uma gata numa escola em Leiria, no ano de 2020.
Devido ao carácter mórbido de quem maltrata um animal, resulta a necessidade de as colónias não terem gatos considerados meigos, mas somente gatos silvestres e assilvestrados que evitam contacto com as pessoas como forma de correr menos perigo e a importância dos cuidadores das colónias sinalizarem gatos meigos mais desprotegidos para serem recolhidos e dados para uma adoção que se quer consciente e responsável.
Por sua vez, os gatos meigos são alvo de captura por parte de pessoas que sofrem da dita Síndrome de Noé, que se define pela acumulação excessiva de animais, muitas vezes de companhia, em condições precárias, pois não deveriam/poderiam ser acolhidos num mesmo local e ao mesmo tempo. Na 5ª Edição do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, consta o diagnóstico de perturbação de acumulação, abrangendo a acumulação de animais em baixas condições de nutrição e sanitárias que levam a um agravamento da saúde do animal e do cuidador. Desta forma, os cuidadores das colónias felinas devem ter especial preocupação com a entrega de gatos a desconhecidos, uma vez que as pessoas que acumulam animais aparentam ser pessoas protetoras de animais. A título preventivo, o processo de adoção deve passar pelo Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia visto que os veterinários, em regra, são conhecedores da identidade dos acumuladores.
São também avançados relatos de gatos a serem retirados de colónias, em especial gatos pretos, para a celebração de rituais religiosos que envolvem o sacrifício desses animais. Por serem alvo de violência, é importante que as colónias estejam situadas em locais menos visíveis e acessíveis ao público.
Importa ainda alertar que a atual insuficiência de ações de fiscalização, potencia conflitos de vizinhança, muitos dos quais resultam em manifestações de violência não só entre os membros da comunidade, mas também dirigidas aos animais. Este lamentável desfecho de violência verbal e física contra os cuidadores revela-se injustificado, pois as colónias estão permitidas por lei.
Sempre se eutanasiou gatos, mas tal não levou à diminuição da população felina, nem ao desaparecimento das colónias. Daí a Organização Mundial de Saúde ter apontado como método mais eficaz de controlo de população a implementação da captura, esterilização e devolução, o que permite, igualmente, evitar o burnout dos médicos veterinários, que se viam obrigados a eutanasiar animais saudáveis.
Os laços entre pessoas e animais, no que aos felinos diz respeito, sugerem benefícios não apenas para os seus tutores, mas também para os cuidadores, tais como combate ao isolamento de pessoas cujas únicas saídas do lar são para cuidar das colónias, em especial pessoas idosas; a rotina de alimentar as colónias, havendo mesmo cuidadores que percorrem longas distâncias para o efeito, com ganhos para a sua mobilidade e capacidade física.
Vários estudos realizados noutros países têm vindo a alertar para a realidade da crueldade animal e a demonstrar a relação direta que existe entre a violência contra animais e outros tipos de violência, tais como violência doméstica, maus-tratos infantis ou outras formas de violência interpessoal, pelo que não podemos continuar a secundarizar estas manifestações comportamentais.
Quando ocorrem, estamos perante um motivo de alerta, uma bandeira vermelha para a família e autoridades de que é necessário intervir em relação àquele que comete o crime de maus-tratos aos animais. É preciso que a sociedade perceba que a crueldade contra animais é também uma porta para o agressor contra humanos.