A redução das taxas de IRS está a dividir as opiniões entre os portugueses. A SIC foi à rua na manhã deste sábado ouvir o que pensam os contribuintes em Lisboa e em Aveiro.
Na capital, a maioria dos entrevistados considera que a proposta do Governo para a descida das taxas é insuficiente e não terá qualquer impacto.
Em Aveiro, há quem esperasse uma descida maior, quem se sinta enganado, quem ainda não tenha feito as contas, mas há também quem dê o benefício da dúvida ao Governo.
No final do Conselho de Ministros, esta sexta-feira, Luís Montenegro anunciou que o Governo aprovou uma diminuição das taxas em sede de IRS até ao 8.º escalão. Trata-se de “um projeto coerente com o que apresentámos em campanha eleitoral”, vincou o primeiro-ministro.
Contas feitas, afirmou Montenegro, “são mais 348 milhões de euros de redução face ao que estava previsto no Orçamento de Estado” do Governo PS e que totalizava “1.191 milhões de euros”.
"(…) A retroatividade, juridicamente pode não ser o termo correto, mas na prática acontece para todos os rendimentos que as famílias e os portugueses possam ter auferido desde o dia 1 de 2024".
Quanto à proposta anunciada durante a campanha eleitoral de diminuição do IRS no valor global de 3.000 milhões de euros, Montenegro esclareceu que será possível graças à "diminuição das taxas", "isenção dos prémios de desempenho" e "diminuição do IRS jovem com a fixação de uma taxa máxima de 15%", um terço face ao que está hoje vigente.
Anuncia o Governo que o alívio fiscal é "para todos", mas “especialmente para a classe média”. Eis o plano do Governo:
- 97% do alívio fiscal de 1.539 milhões de euros beneficia as famílias até ao 8.º escalão;
- 90% deste alívio fiscal concentrado nas famílias até ao 7.º escalão;
- 77% da redução de IRS recebido pelas famílias até ao 6.º escalão - desce de 37% para 34% (três pontos percentuais) e abrange rendimentos entre os 27.000 e os 39.000 euros anuais;
- Só o último escalão (rendimentos mais altos) não tem descida de taxa;
- Para os 2.º e 3.º escalões propõe-se um alívio superior ao compromisso eleitoral