O ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, acusa o atual ministro, Joaquim Miranda Sarmento, de mostrar “impreparação” ou então usar “falsidade como instrumento de combate político”, quando acusa o anterior Executivo de ter deixado as finanças públicas em “caos”.
O atual Governo revelou, esta quinta-feira, que encontrou “situações preocupantes" e “caos” nas contas públicas deixadas pelo anterior Executivo e acusa-o de comprometer as reservas do Ministério das Finanças.
O ministro Miranda Sarmento estimou que o défice atingiu cerca de 600 milhões de euros em março. E criticou a aprovação de 108 resoluções de Conselho de Ministros desde a demissão de António Costa.
Fernando Medina afirmou, esta tarde, na Assembleia da República, que recebeu com “preocupação” as palavras de Miranda Sarmento, pois, afirma o ex-governante, informou o novo Executivo da situação financeira do país “com profundo detalhe”, no momento da transição de pasta. Apresentou, inclusive, garante, dados que nem eram públicos.
Medina nota que tinha apontado, para o ano de 2024, um superavit de 0,7% - e que, pouco tempo depois, o próprio ministro Miranda Sarmento previu um superavit de 0,3% (apesar de o ex-ministro considerar que, se as políticas não se alterassem, o valor seria claramente superior).
Fernando Medina acusa o atual ministro das Finanças de vir agora mostrar-se “surpreendido” com os dados da execução, que, sublinha, não são dados que relevam “para as contas em Bruxelas”, mas sobre os valores em contabilidade pública que o Governo tem em cada trimestre.
Para o ex-governante, Miranda Sarmento está a “usar de falsidade” para dizer que o país tem problemas de natureza orçamental e assegura que os valores em contabilidade pública “são muito fáceis de serem explicados”. Resultam, alega, de uma “política verdadeira e efetiva de diminuição de impostos que o PS aplicou”, assim como do crescimento da despesa com as pensões (porque, no último ano, sublinha, elas foram pagas no segundo trimestre e não no primeiro, com aconteceu agora) e de outras despesas “que só acontecem neste ano e neste momento, que não terão repetição”, nomeadamente, por exemplo, o apoio aos agricultores.
“Por que haveriam de esperar os agricultores pelo novo Governo para receber ajudas de que tanto necessitam?”, questionou Fernando Medina.
O ex-ministro sublinha que estes valores são “totalmente compatíveis” com o superavit de 0,7% que tinha apresentado e, como tal, fala em “falta de seriedade política” nas declarações do novo detentor da pasta das Finanças.
“Guerrilha política”?
Fernando Medina refere-se, por isso, às palavras de Joaquim Miranda Sarmento como um “momento lamentável” que diz ser “fruto ou de inaptidão técnica ou de adoção de falsidade política” para "transformar as finanças públicas portuguesas num campo de combate", admitindo que se sente mais inclinado a acreditar na segunda hipótese.
"Até agora, o que temos visto tem sido iniciativas desse género”, atirou Medina, apontando aquilo que chama de “ocultação e mentira” em relação à real diminuição dos impostos proposta pelo novo Governo e a polémica criada envolvendo o Banco de Portugal.
“Começa a demonstrar um padrão de quem não apresenta propostas para resolver os problemas do país e se propõe a governar na base da guerrilha política”, acusou. “Se o PSD acha que vai ganhar alguma coisa com este tipo de guerrilha (...), estão completamente enganados.”
Fernando Medina garantiu ainda que estará disponível para prestar, na Assembleia da República, todos os esclarecimentos que lhe forem pedidos. “Tenho consciência plena daquilo que fiz”, concluiu.