Com percurso profissional no Departamento de Jogos da Santa Casa, Francisco Pessoa e Costa ainda é funcionário da Misericórdia de Lisboa, enfrenta neste momento um processo de despedimento com justa causa. Está suspenso de funções e impedido de entrar nas instalações.
É um dos ex-gestores afastados por Ana Jorge, acusado de "violação dos deveres" e de ter causado "danos patrimoniais" à instituição, com "investimentos absolutamente ruinosos".
Na nota de culpa, a que a SIC teve acesso, é dito, por exemplo, que Francisco Pessoa e Costa teve “expediente para acumular rendimentos” indevidos para si próprio, duplicando ajudas de custo, e de ter feito "transferências" para outros gestores dos negócios no Brasil sem justificação para isso. Em causa, estão cerca de 100 mil euros.
O ex-gestor nega as acusações e diz que existem comprovativos de todas as despesas e transferências efectuadas, sejam de milhares ou de milhões de euros. Francisco Pessoa e Costa, que até agora nunca falou publicamente, remeteu para o advogado que, em março, respondia assim às questões da SIC.
“O meu constituinte não ficou com um cêntimo. Isto é bom que fique claro porque quando veio uma notícia que que desapareceram 50 milhões euros parece que o gerente, ou um gerente ou os dois gerentes ficaram com o dinheiro. Em primeiro lugar, no máximo seria má gestão, o que é completamente refutado pelo meu constituinte (…), por outro lado, não só não há má gestão mas como também não houve nenhum desvio, qualquer tipo de desvio do dinheiro”.
Antes da tentativa de despedimento, Francisco Pessoa e Costa tinha tido a iniciativa de renunciar aos cargos que ocupava como gestor dos negócios do Brasil e também tinha sido destituído de funções pela Santa Casa. Sentido-se lesado, avançou com dois processos em tribunal contra a instituição, num dos quais pede 400 mil euros de indemnização.
O processo de que é agora alvo, com vista ao despedimento, será mais um, o terceiro, a acabar nos tribunais. Mas já não será o advogado Paulo Edson Cunha a seguir com estes casos. Agora que é deputado, eleito pelo PSD, viu-se na obrigação de deixar os processos judiciais em que representava Francisco Pessoa e Costa contra a Santa Casa.
E como pertence também à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, que está a ouvir os responsáveis pela internacionalização dos jogos, pediu escusa de participação e de votação nas audições relacionadas com o assunto.
Aliás, está agendada para as 17:30 desta quinta-feira a audição, no Parlamento, precisamente de Francisco Pessoa e Costa, a requerimento da IL, e devido à situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e ao negócio da internacionalização dos jogos sociais.