Pelo menos duas dezenas de famílias estão a viver em apartamentos ilegais há vários anos, em Lagos, no Algarve. A maioria não tem contrato e diz estar a ser pressionada pelo proprietário, correndo mesmo o risco de despejo.
Para Alexandre Oliveira, inquilino do Pátio Club, os problemas começaram há cerca de quatro anos com a promessa de um contrato que nunca se chegou a realizar. O condomínio é composto por 12 lotes habitacionais com alvará emitido em 1989, mas carece de licença de utilização. Só em 2020 é que a firma titular terá procurado legalizar o imóvel junto dos serviços municipais.
Os inquilinos dizem-se, agora, confrontados com despesas extra que, segundo explicam, estariam incluídas no valor mensal acordado inicialmente. A premissa terá sido estendida aos moradores de outros dois lotes, administrados pela mesma firma.
Os moradores acabaram por pedir ajuda a uma associação que os aconselhou a não fazer pagamentos em mão. Foi aí que decidiram abrir uma conta bancária destinada aos gastos mensais.
Dária, por exemplo, é das poucas que tem um contrato assinado, mas nem por isso se sente segura.
“Fui perseguida até à paragem do autocarro por um dos funcionários dele e fui ameaçada de agressão. Além disso, ouvi também que nós brasileiras viemos para aqui roubar os maridos dos outros e que somos lixo", contou, à SIC, Dária Lima.
Boa parte dos moradores diz não receber correio há meses. Sentem-se pressionados e chegam mesmo a acusar a administração de bullying.
A SIC tentou obter respostas por parte do proprietário destes lotes, que se negou a prestar declarações presencialmente. Este chegou mesmo a determinar que os esclarecimentos seriam dados por escrito, o que não aconteceu.
A Câmara Municipal de Lagos está a acompanhar a situação, tendo assumido um papel mediador entre as duas partes. Sobre a legalização do Condomínio Pátio Club, transmitiu que o processo está em curso, devendo ficar concluído em breve.