A regularização de imigrantes está com grandes atrasos. Há quem espere mais de um ano para conseguir um cartão de residência, mesmo estando a trabalhar. Ainda mais tempo para os que aguardam pela atribuição de nacionalidade.
Todos os dias são distribuídas senhas para atendimento na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. Esta terça-feira de manhã havia 60 disponíveis e 10 minutos depois da abertura de portas, mais de metade já tinham sido distribuídas.
A atribuição da cidadania é o assunto que leva mais pessoas ao Instituto dos Registos e Notariado. Por lei, ao fim de cinco anos de residência legal é possível pedir a cidadania portuguesa, mas o processo é demorado e a entrega de documentação empurra muitos para as filas, que começam ainda durante a madrugada.
À SIC, o Governo justifica os atrasos, referindo que "o elevado número de processos levou a uma sobrecarga dos recursos disponíveis, o que se repercutiu na tramitação dos processos".
Mas o Sindicato dos Trabalhadores do Instituto de Registo e Notariado (IRN) aponta para a falta de profissionais.
Serão mais de 500 mil, os processos pendentes para atribuição de nacionalidade. E além desta competência, com a extinção do SEF, o IRN passou também a recolher documentos para renovação de autorizações de residência.
Sem os documentos, sair do país fica torna-se impossível, por causa do risco de não poder regressar.
Em resposta à SIC, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo diz ter consciência do desafio que enfrenta mas que mantém o objetivo de resolver os “problemas estruturais” que levaram à substituição do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.