Em entrevista à Rádio Renascença, o diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, afirma que os "níveis altos" de criminalidade sexual em Portugal são uma realidade "que nos envergonha".
Anualmente, são registados mais de 3.000 casos de agressão sexual contra crianças, jovens e adultos. Estes valores mostram, segundo Carlos Farinha, que a erradicação deste tipo de crimes "está longe porque continuam presentes no dia a dia da nossa sociedade".
Apesar de admitir que em 2020 se registou um aumento de casos, o número manteve-se constante ao longo dos últimos 10 anos. No primeiro trimestre de 2024, no entanto, foram registados mais casos do que no mesmo período de 2023.
De acordo com dados citados pela Renascença, 68% foram cometidos contra crianças e jovens e 32% contra maiores de idade. Em relação aos agressores, a maioria são homens. Já as vítimas são, em grande parte, mulheres. "São números particularmente elevados que exigem melhores respostas melhores e sinalização precoce destas situações", indica diretor adjunto.
"Em termos de escalões etários, 8-13 anos para a vítima e entre os 31-50 anos para o agressor. Esta criminalidade tem também por vezes vítimas muito pequenas entre os 0-3 anos (em 2023 foram sinalizadas mais de 70) e agressores acima dos 70 anos, o que exige adequação e determinado tipo de metodologias para comunicar com crianças de tenra idade", aponta.
Crimes em contexto familiar
Revela também que 50 a 60% dos crimes cometidos contra jovens e crianças acontecem em contexto familiar. "A margem de risco aumenta quando a família se desintegra (divórcio)", afirma.
Denota que a submissão química - "já muito expressiva noutros países" - e a partilha de conteúdos sexuais nas redes sociais representam hoje dois dos maiores desafios para as autoridades na luta contra os crimes sexuais.
"É extraordinariamente atrativa a facilidade de partilha nas redes sociais de conteúdos que até podem divertir e estimular, mas que depois se podem tornar numa forma de extorsão da vontade ou de condicionamento do comportamento", diz.
Admite ainda que é possível que "mais tarde ou mais cedo" os prazos de prescrição para crimes desta natureza sejam alargados:
"O principal problema com que nos temos confrontado tem a ver com o facto de muitas das situações não serem suscetíveis de investigação por força da prescrição. Para que haja processo-crime é necessário que a prescrição não tenha sido atingida".