A comissão parlamentar de Saúde aprovou, esta quinta-feira, as audições do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da ministra Ana Paula Martins para esclarecer a demissão de Fernando Araújo, anunciada na última semana.
As audições de Fernando Araújo e de Ana Paula Martins, aprovadas por unanimidade na reunião da comissão, tinham sido solicitadas pela bancada socialista, através de um requerimento apresentado no dia seguinte ao anúncio de demissão do diretor-executivo do SNS.
O anúncio da demissão
Fernando Araújo anunciou a saída da liderança da direção executiva (DE-SNS), em conjunto com a sua equipa, a 23 de abril, alegando que não queria ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessárias implementar.
Num comunicado divulgado na altura, o médico adiantou que a DE-SNS é um "órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas" determinadas pelo Governo.
PS quer esclarecer motivos
No requerimento a solicitar as audições, o grupo parlamentar socialista considerou ser "importante conhecer e perceber em concreto as razões que levaram à demissão de Fernando Araújo e o que ela significa sobre as intenções do Governo sobre a reforma em curso" no SNS.
A direção executiva tinha iniciado atividade a 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.
As relações com a nova ministra
Fernando Araújo adiantou que, na "primeira e única reunião tida" com o Ministério da Saúde, foi transmitido pela DE-SNS a abertura para continuar em funções, no sentido de terminar a reforma em curso, mas colocando-se também ao "dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema".
Solicitou ainda que a demissão da direção executiva produzisse efeitos no dia seguinte à apresentação do relatório da atividade exigido pelo ministério, o qual alega que teve "conhecimento por e-mail na mesma altura que foi divulgado na comunicação social".
Um dia depois, o ministério anunciou que Ana Paula Martins aceitou o pedido de demissão de Fernando Araújo e indicou que, "no devido tempo, será conhecida a solução para a Direção Executiva" com o objetivo de realizar as reformas que permitam "virar a página em defesa do SNS". Em comunicado, o ministério da Saúde alertou que a "realidade tem revelado, a cada dia, uma situação muito difícil" no acesso aos cuidados de saúde e "na gestão dos recursos humanos e financeiros do SNS".
O gabinete de Ana Paula Martins adiantou também que a cessação do mandato da equipa será efetivada com a entrega de um relatório da atividade e do ponto da situação da direção executiva do SNS no prazo de 60 dias.