Arrancaram na quinta-feira as reuniões entre a nova equipa do Ministério da Educação e os sindicatos de professores para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado. Cristina Mota sublinha: “esperávamos mais” do Governo nesta fase. A representante da Missão Escola Pública diz que “é possível” voltar a ter protestos dos professores e que isso “vai depender do Governo”.
Os “20% que são anunciados pelo nosso novo ministro já haviam sido indicados em outubro do ano passado e desde então já tivemos outras circunstâncias que se juntaram (…), portanto, entendíamos que neste fase de negociação já deveria surgir um tempo inferior aos cinco anos e, portanto, percentagens superiores.”
A representante da Missão Escola Pública refere que os sindicatos entregaram, na quinta-feira, propostas “dentro dos quatro anos, algumas propostas com três anos e nós, Missão Escola Pública, já havíamos indicado dois anos como sendo suficiente”, no entanto, “as propostas que visam, por exemplo, 35% no ano inicial, depois 30, 20 e 15, parecem-nos aceitáveis”.
Cristina Mota acrescenta que apesar das propostas estão "dispostos a esperar os quatro anos, desde que durante estes quatro anos sejam abolidas as cotas que neste momento" estão em vigor.
Apesar de esperarem mais do Governo, os sindicatos sentiram alguma flexibilidade, refere.
“A ideia que alguns sindicatos nos trouxeram ontem é que houve de facto aqui alguma abertura a que o tempo de serviço seja contado dentro da legislatura que é de quatro anos e meio, sendo agora já os tais 20%.”
No entanto, Cristina Mota diz que houve uma coisa que chamou a atenção nas últimas declarações do ministro da Educação.
“Quando referiu a falta de professores, que de facto é gritante nesta altura, referiu que 10.000 alunos neste momento só não têm (…) professor há duas semanas, ora isto ainda que tenha surgido de uma forma despreocupada, é bastante preocupante.”
“Nós lembramos que para que um horário vá neste momento a concurso é necessário que o professor que está em falta tenha um atestado de 30 dias e, tendo em conta os números que temos neste momento, isso implica que estes alunos” não tenham professor durante o terceiro período.
A falta de professores é um problema que o Governo quer ultrapassar até 2028. A representante da Missão Escola Pública diz que espera que seja possível ultrapassar a questão no tempo que o Governo pretende mas diz que “vai depender das medidas” que forem implementadas.
Que passos é que têm de ser dados para atrair novos professores?
Cristina Mota explica que, para atrair novos professores têm de ser impostas algumas medidas para melhorar a atratividade da profissão
“Para já a reposição do tempo de serviço (…) de maneira a que “possíveis candidatos a professores poderão ver nesse gesto o respeito que a classe merece e começar então também a ter intenção de ingressar na carreira. Depois valorizar esta mesma carreira quer no início, quer nos restantes escalões.”
Acrescenta ainda que “as ajudas de custo neste momento são bastante importantes”, diz que as que estão no programa do Governo vão ter implicações mais tarde, mas os professores precisam delas “já para este ano letivo”.
"Chamamos ainda a atenção que temos (…) menos de 1.000 vagas neste momento no ensino superior para o ensino, ainda que não sejam certamente todas preenchidas pela falta de atratividade que neste momento temos" e temos de ter em conta que “para este ano estão previstas 5.000 aposentações, se elas vierem a ter lugar, com as 1.000 vagas que temos no ensino superior, de facto, vamos continuar aqui”, refere.
“Esperamos” que o Governo “tenha dificuldades” a implementar certas medidas
Cristina Mota afirma também que a dificuldade que o Governo vai ter de cumprir o que prometeu no seu programa eleitoral, em relação à educação, vai depender “do que estiver disposto a implementar” e acrescenta que gostavam “que tivessem dificuldades”.
“Nós até esperamos que tenha dificuldade, de facto, em implementar porque tem algumas questões que nos preocupam, nomeadamente a municipalização que nós não queremos ver implementada, o aumento do poder dos diretores, que nós também não queremos ver aumentado.”
Para além disto, “não queremos ver a colocação de professores ter lugar que não seja pela lista de graduação nacional e que tenha lugar através da contratação de escola que nós já vimos que favorece apenas alguns interesses”.
Para concluir, a representante da Missão Escola Pública, diz que “é possível” voltar a ter protestos dos professores e que isso “vai depender do Governo”.
“A Missão Escola Pública indicou 60 dias para encontrar a resposta a estas questões que neste momento são fundamentais. Nós já vamos iniciar as verdadeiras negociações em maio, o que dá ao Governo apenas um mês para esse tempo", finaliza Cristina Mota.