O Programa de Governo confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa eleitoral da Aliança Democrática.
Esta alteração já tinha sido sugerida por uma especialista no relatório "Estado da Educação 2022", do Conselho Nacional da Educação. Na altura, o presidente do órgão consultivo, Domingos Fernandes, explicou que a transição do 4.º para o 5.º ano é bastante brusca e marcante negativamente para os alunos.
O Governo pretende ainda olhar para os conteúdos do 1.º ao 12.º anos.
Desde a flexibilização das cargas letivas obrigatórias à inclusão de Inglês no 1.º ciclo, o Executivo tenciona desenvolver um "currículo centrado no conhecimento científico e cultural", prevendo também a introdução da coadjuvação na educação física no 1.º ciclo e o reforço do ensino experimental das ciências.
Os alunos podem também contar com mudanças na avaliação externa, com novas provas de aferição nos 4.º e 6.º anos a Português, Matemática e a uma terceira disciplina rotativa a cada três anos, em substituição das provas de aferição atualmente em vigor.
O Programa do XXIV Governo Constitucional foi entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, depois de aprovado em Conselho de Ministros. Com 185 páginas, contém pelo menos 60 medidas propostas pelos outros partidos. O documento será agora alvo de discussão no Parlamento esta quinta e sexta-feira.
Classificado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, como um Programa de “mudança e diálogo”, o documento define pelo menos três prioridades: “salvar o Estado social”, apostar no crescimento dos rendimentos e baixar “significativamente” a carga fiscal.
Com LUSA