O Programa de Governo prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias.
O programa inclui ainda um conjunto de medidas para mitigar a falta de docentes nas escolas, desde logo em zonas de baixa densidade populacional ou onde existe maior carência, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, através da criação de incentivos à sua fixação, sem que esses incentivos sejam detalhados.
Para os profissionais deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência, as despesas de alojamento passarão a ser dedutíveis em sede de IRS.
Será também criado um "programa de emergência para atrair novos professores", que prevê mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira, a promoção das horas extraordinárias, "de forma temporária e facultativa" e a revisão de salários.
O Governo deverá ainda alterar o atual modelo de colocação de professores, que foi implementado no ano passado, após um longo processo negocial com as organizações sindicais do setor.
O executivo social-democrata pretende que passem a ser considerados outros fatores, como a residência e avaliação.
Sem detalhar, o Programa do Governo refere a criação, em diálogo com os diretores e professores, de um modelo de autonomia e gestão das escolas "que robusteça a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos das escolas".
Com LUSA