A investigação ao juiz Ivo Rosa por abuso de poder e usurpação de funções vai passar para o Supremo Tribunal de Justiça. O magistrado já tomou posse na Relação de Lisboa, o que impede que o processo se mantenha nesse tribunal.
O juiz está a ser investigado, como a SIC avançou, por suspeitas de abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções. O processo diz respeito a várias decisões contrárias a ordens do colega Carlos Alexandre, quando estavam no mesmo tribunal.
O Conselho Superior da Magistratura já tinha arquivado os dois processos disciplinares abertos devido a essa sucessão de decisões. Mas continuou de pé o processo-crime aberto pelo Ministério Público.
O juiz Ivo Rosa não quis responder à SIC sobre o processo-crime, mas quando se defendeu dos mesmos factos no Conselho Superior da Magistratura criticou duramente a abertura de processos disciplinares.
"O que seguramente não desejamos é de juízes receosos de decidir num sentido ou noutro por forma a evitar problemas disciplinares."
Juiz veio a Portugal e já começou a trabalhar
Ivo Rosa está em comissão de serviço em Haia, a julgar crimes de genocídio no Ruanda. Ao que a SIC apurou, esse julgamento está agora parado.
A pausa permitiu-lhe vir a Portugal tomar posse na Relação de Lisboa e começar a trabalhar no tribunal onde também passou a ser desembargador o juiz Carlos Alexandre.