O principal objetivo da organização é aumentar o conhecimento sobre a realidade da criança em Portugal.
Há quatro anos, em março de 2018, o ProChild CoLAB Against Poverty and Social Exclusion foi apresentado ao painel internacional de avaliação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com Isabel Soares, atual presidente da direção, como coordenadora responsável e a Universidade do Minho como instituição proponente.
A associação começou a trabalhar com base numa “abordagem holística, integrada e multinível” dos problemas da pobreza e exclusão social na infância e com vista a “assegurar que as crianças em risco têm os seus direitos garantidos e igualdade de oportunidades”, diz Ana Justino, diretora executiva.
“Com uma estratégia corporativa clara, vertida num plano de ação e de negócios realista, o ProChild ColAB promove projetos inter e transdisciplinares que compreendem uma visão global da infância e da criança, respeitadora dos seus direitos e promotora de uma consciência dos diferentes atores para a sua importância e concretização”, explica.
Colocando a criança “no centro”, a equipa formada por investigadores e elementos de várias instituições públicas e privadas, concebe e desenvolve projetos de investigação científica transdisciplinar e de inovação tecnológica, de forma a contribuir para a formulação de políticas públicas e outras ações que promovam os direitos das crianças.
Em desenvolvimento está também um Observatório para reunir dados sobre a realidade da criança em Portugal.
Um Pacto para a Infância
Para Ana Justino, “se é verdade que Portugal está empenhado em priorizar os objetivos das Nações Unidas associados à erradicação da pobreza infantil e exclusão social, também é verdade que o atingimento destes objetivos só é possível tendo indicadores e métricas claras, que contribuam para a implementação de políticas públicas informadas.” O Observatório ProChild Data “decorre da constatação da ausência de dados integrados que reflitam a realidade da criança, e que permitam a avaliação de indicadores de desenvolvimento e bem-estar na infância em Portugal.”
Com este projeto, os investigadores pretendem reunir “informação sobre a criança e suas condições de vida, a partir da construção de uma plataforma de recolha, tratamento e sistematização de dados e informação documental, com funcionamento interativo com os utilizadores”, contribuindo para a formulação de políticas públicas orientadas para a infância.
Em novembro do ano passado, por ocasião da comemoração do 32.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o ProChild CoLAB lançou um Pacto para a Infância. Trata-se de uma petição pública (clique AQUI para aceder à petição) que faz um apelo direto a todos os órgãos de soberania e de poder político, aos serviços e organismos do Estado, às empresas e organizações sociais, convocando todos os portugueses “a assumirem, no âmbito da sua esfera de ação e influência, a prioridade à infância”, esclarece Ana Justino.
Na sua perspetiva, tal implica a urgente “promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil; o alargamento da prevenção e proteção contra todas as formas de discriminação e de violência contra a criança; promover a participação da criança na promoção dos seus direitos; e colocar na agenda política a promoção ativa de uma cultura da criança.”
Para Ana Justino, “este é o momento certo para a concretização destas ações e políticas”, já que a sociedade portuguesa “tem oportunidade de criar condições e realizar as medidas necessárias garantindo no presente, sem mais adiamentos, uma infância feliz numa sociedade mais coesa e harmoniosa.”