Fernando Araújo deverá continuar à frente da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). No entanto, falta saber quais serão as futuras funções, porque o Plano do Governo prevê uma "reformulação" com menos poderes para o diretor.
Já com o Governo em gestão, Fernando Araújo avançou com a reestruturação do SNS: implementou as Unidades Locais de Saúde, que têm uma só gestão para os cuidados primários e hospitalares, nomeou cerca de 30 administradores e pôs fim aos centros de saúde e às administrações regionais.
Sobre o futuro, o Presidente da República avisou que “para ficar mesmo muito feliz só mesmo a ver a cara de Fernando Araújo”. Tomou-se como aviso ao Governo a vontade expressa de Marcelo.
Ao que a SIC pode apurar, o chefe de Estado terá razão para sorrir. Fernando Araújo já reuniu com a Ministra da Saúde e terá mostrado disponibilidade para continuar.
Contudo, a perda de poderes do diretor executivo no SNS parece promessa anunciada no Programa do Governo, que fala em “reformular a Direção Executiva do SNS”:
"Com uma alteração da sua estrutura orgânica – mais simplificada –, e das suas competências funcionais que visa uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde".
O uso do termo reformular parece dissipar a ideia de que o Governo do PSD colocaria fim às Unidades locais de Saúde, que são para continuar, mas com alterações no planeamento, “com particular destaque para as que integram hospitais universitários” - ideia sempre defendida por Ana Paula Martins, que se opôs a que hospitais como o de Santa Maria tivessem as mesmas regras de gestão das restantes ULS.
Recurso aos privados é outra estratégia
E se o atual SNS é agora uma soma de novos nomes e conceitos, o atual plano do Governo vem somar mais um, pois fala em "concretizar
Sistemas Locais de Saúde flexíveis com participação de entidades públicas, privadas e sociais."
Para já, a ministra da Saúde nada diz sobre os planos para o futuro, mas o recurso aos privados é estratégia apontada a várias frentes:
- está anunciado o alargamento dos cuidados prestados pelas farmácias, que já este ano passaram a poder administrar vacinas.
- os setores privado e social poderão também ser chamados a dar consultas de especialidade sempre que seja ultrapassado o tempo máximo de resposta do SNS.
O atual Governo prevê ainda a "implementação de um novo modelo de criação de cuidados" através dos “Planos Municipais de Saúde”, que podem prever acordo com seguradoras - à semelhança do que já fez a Câmara de Figueira de Castelo Rodrogo, ao criar um Seguro de Saúde Municipal que permite à população ter acesso a consulta e exames de diagnostico.