A Autoridade Marítima Nacional não consegue ainda concluir se houve falhas de segurança, no naufrágio que aconteceu ao largo da costa de Tróia, no último domingo. A autoridade considera que é prematuro tirar conclusões sobre o que aconteceu na pequena embarcação de pesca desportiva, que não é portuguesa.
As imagens subaquáticas recolhidas pelo grupo de mergulho forense não permitem ainda identificar se a embarcação tinha todo o equipamento de segurança exigido. Desde logo porque está registada na Polónia e pode ter normas diferentes da legislação portuguesa que é necessário perceber se foram cumpridas.
“Temos de verificar se estava tudo em dia ou não. À partida, poderá estar. Relembro apenas que esta embarcação, em princípio, não tem de ter EPIRB, que é uma “rádio baliza”. Quando a embarcação afunda, essa rádio baliza é ativada e emite um sinal GPS com a localização da embarcação”, explica o comandante José Sousa Luís, porta-voz da Autoridade Marítima Nacional.
No inquérito que será aberto às causas do acidente marítimo, as autoridades vão averiguar a capacidade de lotação do "Lingrinas" e verificar se tinha todo o equipamento exigido para náutica de recreio.
“Esta embarcação tem de ter coletes salva-vidas, deve ter também equipamentos de comunicação pirotécnicos (...), é o básico”, esclarece o porta-voz da Autoridade Marítima Nacional.
Coletes salva-vidas não são obrigatórios, só “aconselhados”
Mesmo tendo a bordo da embarcação os coletes salva-vidas para os ocupantes, o uso só é obrigatório em determinadas situações.
“A legislação nacional não obriga ao uso do colete, aconselha vivamente”, nota o comandante José Sousa Luís. “A obrigatoriedade existe para quem está à pesca e, de acordo com o proprietário da embarcação, não se encontravam à pesca.”
Um golpe de mar terá estado na origem do naufrágio, de acordo com a versão contada pelo timoneiro da pequena embarcação de pesca de recreio, que afundou numa zona conhecida como o Cambalhão - muito espraiada, com fortes correntes e agitação marítima.
A Autoridade Marítima Nacional assegura que o socorro foi imediato, assim que recebeu o alerta de outra embarcação, por volta das 10h00. Foi aí que os meios de socorro foram ativados, apesar de o naufrágio ter acontecido entre as 7h00 e as 7h30.
Duas pessoas morreram neste naufrágio ao largo da praia Atlântica. Mantêm-se as buscas para tentar encontrar outras duas pessoas que continuam desaparecidas.