A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) diz que a Presidência da República condicionou a investigação ao caso das gémeas. Belém recusou inicialmente enviar a documentação pedida, o que terá dificultado o inquérito.
O relatório aponta várias irregularidades e diz que todos os intervenientes no processo beneficiaram as duas crianças.
A demora de Belém que condicionou a investigação
Os peritos explicam que pediram informações a Belém sobre os contactos mantidos com o Hospital de Santa Maria e os documentos que eventualmente podem ter trocado sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.
Mas essa informação não foi logo enviada para os inspetores. O chefe da Casa Civil do Presidente da República respondeu, numa primeira fase, a dizer que já tinha remetido tudo para o Ministério Público e que estava em segredo de justiça.
A informação só chegou à IGAS quase um mês depois, altura em que foi enviada também para um jornalista. Mas esses documentos tinham, segundo os inspetores, informações incongruentes que não batiam certo com os depoimentos já recolhidos.
O organismo diz que esta falta de informação condicionou a instrução, que acabou por concentrar o apuramento dos factos no Santa Maria. Mas diz também que isso não teve impacto nas conclusões do processo.
A intervenção de Marcelo e do filho
O relatório detalha a intervenção de Belém neste processo e refere a correspondência trocada entre o filho do Presidente e vários funcionários da Presidência, nomeadamente o e-mail que Nuno Rebelo de Sousa envia ao pai a solicitar a investigação no caso.
É esse e-mail que o Presidente reencaminha para o chefe da casa civil, questionando se a assessora dos Assuntos Sociais pode perceber do que se trata.
No dia seguinte, informa Marcelo Rebelo de Sousa que o processo foi recebido e que estavam a ser analisados vários casos do mesmo tipo. A IGAS ficou sem saber quem passou esta informação à casa civil.
Dias depois, Nuno Rebelo de Sousa pede um ponto de situação à assessora e ao chefe da casa civil, onde diz: "Segue um assunto que o meu pai passou para a Dr.ª Maria João Ruela, mas até hoje nada evoluiu e ninguém falou com os pais das crianças".
Em resposta, foi-lhe dito que havia uma lista de espera e que a prioridade era dada aos residentes em Portugal.
O processo passa depois para São Bento, que o remete para o Ministério da Saúde. Terá sido depois disso que o filho do Presidente se reuniu com o então secretário de Estado da Saúde.
É um dos intervenientes no processo, que, segundo o relatório da IGAS, beneficiou as gémeas no acesso à primeira consulta.
Os partidos querem mais explicações. O Bloco de Esquerda quer que o Parlamento tenha acesso aos resultados das investigações. O Chega informou na quinta-feira que vai pedir uma comissão parlamentar de inquérito. Para que seja aprovada, basta o voto de 46 deputados. Recorde-se que o partido de André Ventura tem agora 50.