A greve dos funcionários judiciais está a afetar tribunais por todo o país. Os oficiais de justiça estão de regresso aos protestos, depois de terem considerado ofensiva a proposta de aumentos feita pelo Governo.
Depois de meses de greve, os oficiais de justiça tinham interrompido os protestos, à espera de repostas do novo Governo, mas, depois da primeira reunião, afirmam que o que mudou foram só as pessoas. O conteúdo das propostas oficiais, alegam, é o de sempre
“Aquilo que a sra. ministra da Justiça fez foi gozar com quem trabalha, efetivamente, ao propor um aumento que não é um aumento - até porque ligava esse aumento a continuarmos a ser escravizados, a sermos obrigados a trabalhar depois da hora sem ganhar um único cêntimo e isso é inadmissível para nós”, afirma António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
“Não vemos outra solução senão protestar e levar ao encerramento e ao adiamento de várias centenas de diligência por dia”, declara o sindicalista.
O compromisso do pagamento das horas extraordinárias é uma das condições para o início de conversa com o Ministério da Justiça. O sindicato alerta para o impacto de uma carreira sem condições, que está a provocar uma autêntica sangria nos tribunais, com cada vez menos oficiais de justiça e cada vez mais atrasos.
“Se nada for feito, no final deste ano teremos um défice de 2 mil oficiais de justiça. Isto é, algo como 40% do número previsto de oficiais de justiça para estarem nos tribunais”, nota António Marçal. “Isto não é possível.”
O presidente do sindicato sublinha que há cada vez mais inquéritos a chegar à fase de julgamento que estão muito perto da prescrição - e que deverão mesmo prescrever, por não haver funcionários suficientes para fazê-los avançar.
A greve continua por tempo indeterminado, sendo que às quartas e sextas-feiras os serviços mínimos não estão garantidos.
De acordo com o sindicato, o fim do protesto depende apenas da apresentação de respostas concretas por parte da ministra da Justiça.