A data foi marcada, esta quarta-feira, na conferência de líderes e no mesmo dia irão realizar-se outras eleições para órgãos externos: Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho Superior de Informações, Conselho Superior de Segurança Interna e Conselho Superior de Cibersegurança.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, a 14 de junho, serão eleitos os restantes órgãos para os quais o parlamento tem de indicar representantes.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".
Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta - Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe -- e o Chega apresentou uma lista conjunta, que não conseguiu ter nenhum eleito.
Tendo em conta a atual representação parlamentar, é de prever que PSD, PS e Chega elejam conselheiros de Estado.
A conferência de líderes agendou ainda para 17 de maio o primeiro debate setorial, com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Na semana seguinte, a última antes da campanha para as europeias, os plenários ficarão ocupados por potestativos (direitos de os partidos fixarem a ordem do dia) de BE, no dia 22, do PSD, no dia 23, e do PS, no dia 24.
Parlamento sem plenários durante campanha
O porta-voz da conferência de líderes revelou ainda que as sessões plenárias da Assembleia da República vão parar durante as duas semanas de campanha eleitoral para as próximas eleições europeias.
A decisão, disse o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, foi tomada por unanimidade. Assim sendo durante a quinzena de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu apenas se realizarão comissões parlamentares, subcomissões e grupos de trabalho.
A campanha para as eleições europeias arranca no dia 27 de maio e prolonga-se até 7 de junho. As eleições europeias estão marcadas para 9 de junho.