O Chega requereu, esta quinta-feira, a audição urgente da ministra da Cultura no Parlamento sobre eventuais devoluções de obras de arte a ex-colónias, anunciou o líder do partido, que admitiu usar um potestativo se o requerimento for chumbado.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, André Ventura afirmou que o Chega deu entrada com este requerimento por ter vindo a público que Dalila Rodrigues defendeu a devolução de obras de arte a ex-colónias, antes de ser ministra da Cultura.
Em entrevista ao Observador, em novembro, a atual ministra da Cultura defendeu que "é fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção", considerando que não se pode "continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças".
O Chega quer que Dalila Rodrigues "explique a sua posição sobre a devolução de obras de arte" às ex-colónias e vai também pedir ao Ministério da Cultura "dados reais e concretos se, até ao momento, houve alguma devolução ou entrega de qualquer obra de arte ou objeto museológico".
"Nós precisamos de saber o que o senhor primeiro-ministro pensa sobre isto, porque é grave termos uma ministra da Cultura que entende que é correto e satisfatório entregar obras de arte portuguesas, ou em posse portuguesa, às nossas antigas províncias ultramarinas", disse.
Devolução será “uma traição ao povo português”
Ventura alegou que, caso se restituam obras de arte às ex-colónias, se estaria "a abrir uma caixa de Pandora" e Portugal também teria de ser "ressarcido de espanhóis, franceses ou outros".
"Qualquer devolução da obra de arte a qualquer outro país soberano será uma traição ao povo português. O Chega está mesmo sério quando diz que, se for feita qualquer reparação ou qualquer compensação, (...) nós não hesitaremos em avançar com uma moção de censura ao Governo", disse.
Para o líder do Chega, essa restituição não marcaria "apenas a história deste Governo", mas "futuras gerações, décadas e décadas de vida portuguesa, que ficarão marcadas ao assumir uma responsabilidade histórica e política que indigna e que envergonha Portugal".
"Por isso, a senhora ministra da Cultura deverá vir ao Parlamento. Nós usaremos, se necessário, um potestativo para o fazer, explicar se a sua posição se mantém, se o ministério da Cultura português vai entregar ou já entregou algumas obras de arte, caso em que pediremos a sua imediata restituição", afirmou.
O balanço do primeiro mês de Governo
Nestas declarações aos jornalistas, André Ventura foi ainda questionado sobre o balanço que faz do primeiro mês do Governo, tendo respondido que foi "um falhanço porque foi uma oportunidade perdida".
"O Governo tinha a possibilidade de ter construído um cenário maioritário que já tivesse permitido fazer reformas, e vejam as reformas que já podiam ter sido feitas: na tributação, portagens, mobilidade, pensões, polícias e saúde. Nada foi feito", criticou.
Já sobre a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, Ventura considerou que ela "era devida há muito tempo", mas defendeu que cabe agora ao Governo "levar a cabo as auditorias que tiver de levar" para perceber o que aconteceu na instituição e "enviar para o Ministério Público o que tiver de ser enviado".
Com Lusa