Os casos de corrupção em Portugal chegam a esperar oito anos até haver acusação, e a grande maioria acaba arquivado. São conclusões do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), numa altura em que o tema tem sido o centro da discussão, nas negociações entre a ministra da Justiça e os partidos.
O relatório do Mecanismo Nacional Anticorrupção, a que o Jornal de Notícias teve acesso, aponta que costuma demorar oito anos até haver um despacho de acusação para os casos de corrupção. Nos acórdãos de condenação ou absolvição, a espera chega a nove anos.
Das 194 decisões comunicadas pelos tribunais e Ministério Público, há 40 despachos de acusação e apenas sete acórdãos condenatórios. A maioria dos procedimentos criminais estão associados a entidades públicas (93%) e quase metade das acusações judiciais envolve autarquias.
Os processos de corrupção terminam, em grande parte (75%), arquivados.
O mesmo acontece nos inquéritos sobre abuso de poder ou prevaricação: apenas um resultou em absolvição, nos casos comunicados.
Os principais crimes no balanço do Mecanismo Nacional Anticorrupção são a corrupção, abuso de poder, peculato e prevaricação, presentes em 80% dos processos.