O gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz estar surpreendido com os acertos nas pensões e culpa o anterior Governo pela situação.
"Foi com estupefação que o Governo teve conhecimento de que o Instituto da Segurança Social (ISS) procedeu a um acerto do valor das pensões pagas em abril, por força da alteração das tabelas de retenção na fonte de IRS", escreve o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho, num comunicado enviado na segunda-feira às redações.
O gabinete afirma que a medida "resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista", garantindo que o atual Executivo "não teve conhecimento prévio".
"Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição."
No comunicado, é garantido que o tema não foi, "em qualquer momento", referido durante a reunião de transição entre ministérios: e a decisão "nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada."
O gabinete adianta ainda que na reunião da ministra com a presidente do ISS, a 22 de abril, "esta nada referiu quanto à questão".
Quase 328 mil pensionistas sofreram acertos nos recibos de abril e maio devido a uma correção na fonte de IRS. Em janeiro, foi aplicada uma tabela de retenção provisória que acabou depois por não se confirmar.
Em maio, cerca de 143,8 mil pensionistas vão receber menos por causa dos acertos.