A origem dos mais de 75.800 euros encontrados no gabinete de Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, no Palácio de São Bento, estará a ser investigada no âmbito da Operação Influencer.
O jornal Observador avança que os factos relacionados com esse dinheiro nunca foram separados do processo que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao contrário do que chegou a ser dito pela defesa dos arguidos detidos, em novembro.
As autoridades procurarão apurar se o dinheiro está relacionado com eventuais crimes de corrupção, tráfico de influência, fraude fiscal ou ocultação de património.
Ocultação de património, que prevê uma pena máxima de até cinco anos de prisão, é mesmo a acusação mínima que Vítor Escária arrisca, uma vez que, enquanto chefe de gabinete, estava obrigado a declarar o dinheiro 60 dias após iniciar funções – ao abrigo da regra de declaração, ao Tribunal Constitucional, dos rendimentos e do património dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
O Observador escreve que consultou as declarações de rendimento de Vítor Escária no Tribunal Constitucional e que não detetou qualquer declaração dos 75.800 euros apreendidos.
De acordo com a publicação online, os investigadores estarão agora a analisar o histórico financeiro e fiscal do ex-chefe de gabinete de António Costa e de todos os envolvidos nos autos da Operação Influencer, procurando descobrir a origem do dinheiro que estava escondido na residência oficial do então primeiro-ministro.
Dinheiro declarado ao Fisco fora de tempo
O advogado de Vítor Escária, Tiago Rodrigues Bastos, afirma que este iria declarar um montante total de cerca de 80 mil euros ao Fisco em sede de IRS, relativos ao valor que foi descoberto, e que o dinheiro vem de atividade profissional exercida por Escária antes de assumir as funções de chefe de gabinete, mas sem querer dar pormenores sobre qual terá sido a atividade em causa.
Compete agora ao Ministério Público provar que o testemunho de Vítor Escária não é credível e que a quantia apreendida não provém da atividade profissional alegada, mas de uma eventual atividade criminosa. Para isso, os procuradores precisam de encontrar indícios que liguem os 75.800 euros encontrados ao pagamento de uma contrapartida por uma determinada ação de Vítor Escária, configurando-se um alegado crime de corrupção ou o reforço do crime de tráfico de influência.
O Ministério Público pode também seguir o caminho da acusação pelo eventual crime de fraude fiscal, já que o imposto em falta seria pago depois do prazo que era suposto, não tendo, assim, sido declarados os alegados rendimentos quando os mesmos terão sido auferidos.
Ao Observador, o advogado de Vítor Escária afirma que este já questionou o Tribunal Constitucional sobre como deve fazer a atualização das declarações de rendimento, mas que ainda não obteve resposta.