Está a causar polémica a lei da autodeterminação da identidade e expressão de género nas escolas que está nas mãos do Presidente da República. Os alunos passam, por exemplo, a poder usar a casa de banho do género com que se identificam e não do género com que nasceram. Em Vila do Conde, há mais de um ano que a EB 2/3 Frei João tem casas de banho e balneários sem identificação de género. Os professores garantem que a mudança foi pacífica.
Quando entrou em marcha o projeto, o arco-íris ganhou espaço e abriu caminho à inclusão. Soltaram-se amarras, caíram símbolos e estendeu-se a passadeira vermelha a todos os alunos. Foi tão simples como mudar uma placa.
Na Escola Básica Frei João, em Vila do Conde, há duas casas de banho e dois balneários individuais sem identificação de género. A escola percebeu que não podia assobiar para o lado perante os problemas de um aluno transgénero.
"Sentimos que havia dificuldade da parte dele e mesmo da parte da escola de dar uma solução. Não se encaixava na casa de banho masculina nem feminina. Não ia à casa de banho", conta Paula Lobo, professora da escola.
As casas de banho e balneários de uso comum são usados por uma pessoa de cada vez.
A prova real é feita há mais de um ano. A mudança foi bem acolhida e as dúvidas foram sendo esclarecidas
Em dezembro, o Parlamento aprovou a lei da autodeterminação de género. As escolas devem garantir o acesso às casas de banho e balneários de acordo com o género com que os alunos se identificam. O diploma está nas mãos do Presidente da República.