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Nova lei da Geórgia será incompatível com normas e valores europeus

O Parlamento da Geórgia aprovou um decreto que exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior, se registem como agentes de influência estrangeira.

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Na antiga república soviética da Geórgia voltaram os confrontos entre a polícia e os manifestantes que na noite passada voltaram a protestar em frente ao Parlamento, em Tiblisi, capital da Geórgia, contra uma nova proposta de lei. Os agentes usaram gás lacrimogéneo, canhões de água e bastões, para tentarem dispersar a multidão.

Dezenas de pessoas já foram detidas desde que começaram os protestos contra a nova lei.

Alguns manifestantes tentaram invadir o edifício onde os deputados tinham aprovado uma primeira versão de uma lei controversa que, segundo os opositores, serve apenas para silenciar quem se opõe ao governo e é uma cópia das leis em vigor na Rússia.

"Este governo, este regime, este oligarca, para ser mais preciso, é a ameaça à nossa segurança nacional, à nossa identidade nacional, à nossa escolha histórica. É a ameaça à Geórgia como parte da civilização ocidental", afirmou Giga Bokeria, presidente do Partido Europeu da Geórgia.

A oposição diz que a legislação vai por em risco os direitos humanos, a liberdade de imprensa e, no limite, pode travar o processo de adesão do país à União Europeia.

O Parlamento da Geórgia aprovou, na generalidade, um decreto que exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior, se registem como agentes de influência estrangeira.

Líderes dos 27 estados membros dizem que a lei será incompatível com as normas e valores europeus

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, já reagiu condenando a violência em Tiblisi.

Vários líderes dos 27 estados membros dizem que a lei, se for aprovada na especialidade, será incompatível com as normas e valores europeus.

A Geórgia apresentou o pedido de adesão à UE em março de 2022, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro do ano passado.

Mas, até que isso aconteça, Bruxelas exige mudanças no regime que garantam o total cumprimento das regras democráticas e da liberdade.

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