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Milhares de pessoas em frente ao Parlamento da Geórgia contra lei de agentes estrangeiros

Pelo menos 63 detidos em Tbilisi e seis agentes feridos nos confrontos em que a polícia usou usou canhões de água e gás lacrimogéneo.

Milhares de pessoas em frente ao Parlamento da Geórgia contra lei de agentes estrangeiros
Zurab Tsertsvadze

Milhares de pessoas protestaram em frente ao Parlamento da Geórgia contra um polémico projeto de lei que põe em causa liberdades e direitos fundamentais. A polícia teve de usar canhões de água, gás lacrimogéneo e granadas para os dispersar.

Pelo menos 63 pessoas foram detidas e ficaram feridos seis polícias.

"Os participantes no protesto atiraram vários objetos pesados, incluindo garrafas e pedras, contra os agentes", disse o ministro do Interior da Geórgia, Alexandr Darajvelidze, em conferência de imprensa.

De acordo com o governante, as forças de segurança tiveram de utilizar meios especiais para dispersar a manifestação quando esta assumiu um "caráter violento".

Entre os feridos durante o protesto encontra-se também um dos líderes da oposição georgiana, Leván Jabeishveli.

De acordo com a polícia, Jabeishveli, que se encontra atualmente hospitalizado, tentou escapar a um cordão policial durante a manifestação e resistiu às forças de segurança.

O projeto de lei exige que os meios de comunicação e as organizações que recebam mais de 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se como "organização que representa os interesses de uma potência estrangeira".

Os países ocidentais consideram a iniciativa "autoritária e de inspiração russa".

Polémica lei sobre agentes estrangeiros

A lei foi aprovada esta segunda-feira na comissão de Assuntos Jurídicos, de acordo com a agência de notícias Interpress.

O Ministério do Interior lembrou, em comunicado, que "é proibido bloquear as entradas dos órgãos administrativos e dificultar as suas atividades", razão pela qual pediu aos organizadores e aos participantes do protestos para não infringirem a lei.

A Presidente da Geórgia Salome Zurabishvili já anunciou que vetará a lei, criticada porque prejudicará a liberdade de expressão e os direitos fundamentais da população georgiana caso seja aprovada em segunda e terceira leituras no Parlamento.

A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20 por cento do seu financiamento do exterior se registem como "agentes de influência estrangeira".

O texto é o mesmo de 2023, embora com algumas modificações. No entanto, no ano passado, a oposição e parte da sociedade manifestaram-se contra esta proposta legislativa porque era uma demonstração de simpatia para com a Rússia.

O Governo liderado pelo partido no poder, Sonho Georgiano, rejeitou, por sua vez, estas acusações e defendeu que a proposta serviria simplesmente para ter uma lista de organizações financiadas por estrangeiros.

Os críticos desta lei apontam também para um possível desvio do caminho da integração europeia.

No domingo, 20 mil pessoas participaram numa "marcha pela Europa" na capital da Geórgia, apelando mais uma vez à retirada do projeto de lei.

O texto, que levou milhares de georgianos para a rua desde que foi apresentado pela segunda vez no parlamento, em meados de abril, foi denunciado pela sua semelhança com uma lei adotada na Rússia, que permitiu, em poucos anos, silenciar a oposição a Vladimir Putin.

Também suscitou preocupações em Bruxelas, que advertiu que a adoção deste tipo de lei poderia reduzir as hipóteses de adesão da Geórgia à UE.

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