Arrancou esta noite na SIC a sequência de debates com o Partido Socialista e a Iniciativa Liberal, com dois dirigentes que se encontram em polos opostos da ideologia política. Desde IRS, IRC, Estado Social e Habitação, a discordância entre Pedro Nuno Santos e Rui Rocha não poderia ser maior.
Como ditou o sorteio - e como dita a tradição no arranque de qualquer debate - Pedro Nuno Santos deu o pontapé de saída na discussão com o líder liberal.
Apesar da pergunta da moderação ter sido sobre os resultados eleitorais nos Açores, o secretário-geral do PS decidiu, antes de responder, repudiar alegadas críticas de dirigentes do Chega e da IL sobre notícias que diz serem falsas.
“Nos últimos dias, os dirigentes do Chega e da IL têm feito ataques a propósito de uma notícia que é apresentada de forma a que os dirigentes façam acusações inaceitáveis sobre eu ter tido ajudas de custo de forma indevida. Eu recebi até 2015, mas quando constituí família em Lisboa, deixei de receber, o mesmo aconteceu com o IMI de uma casa, eu pago como qualquer cidadão português, eu sou sério e se quisermos ter debate democrático com elevação, não devemos explorar mentiras sobre os outros porque nos dá jeito”, comentou o líder do PS.
A respeito dos Açores, Pedro Nuno Santos realçou a autonomia do PS açoriano e que a decisão tomada será respeitada.
Já Rui Rocha disse que não existiu derrota da Iniciativa Liberal, tendo em conta que continua presente na assembleia regional. No entanto, reforça que o que move, agora, o partido, é as eleições de 10 de março.
IRS, IRC: projetos transformadores?
O tópico mais “quente” terá sido o setor económico, onde se vê as grandes diferenças ideológicas entre o Partido Socialista e a Iniciativa Liberal.
Pedro Nuno Santos criticou o programa dos liberais - apresentado este fim de semana - que diz ter um grande custo para o Estado com as ambições apresentadas.
“Nós temos um projeto transformador e temos uma visão para a economia portuguesa, nós queremos uma economia sofisticada, mais complexa, temos de ter um sistema de incentivos diferente. O setor privado investe onde entender, mas o Estado tem recursos limitados e deve aplicar nos setores e tecnologias com maior potencial arrastador do resto da economia, implica uma estratégia inteligente e seletiva. Diferente da IL que tem um versão radical e aventureira sobre os impostos, que apenas vai provocar um rombo nas contas públicas que dificilmente vai ser compensado. Não sei se Rui Rocha sabe o custo das medidas fiscais que apresentou no seu programa”, detalhou.
Para o líder liberal, ser “aventureiro” é para “quem insiste em situações e medidas que são iguais” que levaram ao panorama atual.
“A taxa de desemprego dos jovens é de 23,5%, temos uma situação insustentável, 1 em cada 3 jovens já emigraram, os que ficaram 1 em cada 4 estão desempregados, os que estão a trabalhar têm salário médio de mil e cem euros. Temos soluções. Para as pessoas, menos impostos, mais salário, alguém que ganhe hoje 1800 euros brutos, com a proposta de 15% de IRS da IL passaria a levar para casa ao final de um ano mais dois mil euros líquidos. Para as empresas, licenciamento mais rápido, eliminar taxas e taxinhas, como tributações autónomas, e baixar o IRC”, enumerou Rui Rocha.
Para o liberal, com Pedro Nuno Santos à frente de um Executivo, os jovens “podem subir, mas têm de emigrar”.
Em contrapartida, Pedro Nuno Santos voltou a insistir que a IL não sabia quanto custava o seu programa eleitoral e revelou as contas que fez: nove mil milhões de euros.
Mais. Pegando nesse número, acusou que as compensações desses custos vinham de cortes dos serviços públicos, como saúde, educação.
“Os senhores não fazem magia ainda. No final de um programa destes, o que espera a Portugal é a austeridade”, disse o socialista.
Mais ou menos Estado?
Mais uma cisão ideológica evidenciada, neste caso, a respeito do papel do Estado enquanto providenciador de serviços públicos, nomeadamente na Saúde.
“A solução não pode ser desistir do Estado Social. A nossa maior conquista é essa. Uma das maiores vitórias é o Serviço Nacional de Saúde. Tem problemas? Tem. Mas a solução não é desistir dele para financiar um negócio privado. Temos de dar resposta. Foi iniciada uma reforma que queremos consolidar”, realçou Pedro Nuno Santos que foi confrontado com o facto de o PS ter tido oito anos para consolidar esses desejos de melhorar o SNS.
Já Rui Rocha relembrou o estado em que o SNS tem estado nos últimos tempos, na sua perspetiva.
“Radical é ter idosos em centros de saúde pela noite dentro deitado em mantas, à chuva e ao vento como eu vi. Para marcar uma consulta. Radical é ter grávidas a bater à porta de urgências fechadas. Isto é um serviço de acesso a listas de espera e não a serviços de saúde. O radicalismo é trazer para Portugal soluções que funcionam noutros países europeus”, criticou o líder liberal.
O que Rui Rocha explicou sobre o que pretende a IL é que o cidadão comum deve poder escolher ser tratada no SNS, no privado, ou serviço social “sem pagar mais um cêntimo, tendo liberdade de escolher”.
Para o liberal, o sistema em que Pedro Nuno Santos insiste “não funciona”.
“Temos de investir no SNS. E não existe dogma no PS sobre as PPP”, disse Pedro Nuno Santos, ao mesmo tempo que Rui Rocha interrompia para realçar que o PS “acabou com elas”. Porém “se se entender que é uma melhor solução” Pedro Nuno disse que o PS não terá “um problema com isso”.
Sendo que a Iniciativa Liberal tem o seu foco principal na iniciativa privada, existe a preocupação de deixar “os mais frágeis de fora”. Mas Rui Rocha desviou da questão.
“Os que têm rendimentos e pagam mais impostos são obrigados a ter seguro de saúde e colocar os filhos colégio privado. Os que têm menos recursos, ficam confinados a um SNS que não funciona, sem médico de família. A IL quer que haja soluções. Temos um objetivo claro: portugueses com mais de 65 terem acesso a médicos de família, como grávidas e crianças até nove anos. O PS está esgotado. O PS não tem soluções para o país é por isso que estão a descer nas sondagens”, disse Pedro Nuno Santos.
Habitação
Neste tema, quem domina é Pedro Nuno Santos, mas também existe um passado pouco feliz para o ministro da perspetiva dos seus opositores e da realidade de muitos portugueses que, hoje em dia, não conseguem sustentar uma habitação.
No entanto, Pedro Nuno Santos realçou que o trabalho do Governo, até agora, tem sido “histórico”.
“A habitação é um problema transversal em toda a Europa, real e profundo. Em 2015, sobre habitação não havia nada, tivemos de construir todo um aparelho. Lançamos o maior programa de investimento público na história do nosso país. Temos neste momento 15 mil projetos de casa. Temos 230 mil famílias a receber apoio ao arrendamento, temos 27 mil jovens a receber o porta 65, temos respostas, não estão a responder na sua plenitude”, respondeu o líder socialista.
Já a Iniciativa Liberal, ainda não tendo estado em posição governativa, apresentou um programa em que prevê 250 mil casas novas até ao final da legislatura. Mas será isso possível?
Para Rui Rocha é possível, mas, em primeiro lugar, precisou de comentar as “falhas” do seu opositor político.
“É possível. Mas Pedro Nuno Santos foi incompetente, falhou. Prometeu habitação condigna para todos os portugueses até 2024. Da mesma maneira que foi incompetente na ferrovia. E falhou na TAP, prometeu aos portugueses que devolveria os milhões de euros que foram injetados e nem um cêntimo foi devolvido”, concluiu Rui Rocha.