O Governo de António Costa aprovou despesas no valor de 1,2 mil milhões de euros depois de se ter demitido. Em entrevista à SIC Notícias, o ex-ministro das Finanças, disse que estas despesas já estavam orçamentadas. Fernando Medina afirmou também que o atual ministro, Miranda Sarmento, provocou alarme com as acusações que fez.
Ao todo foram mais de 100 resoluções aprovadas pelo Governo, depois de se ter demitido.
Destas, 40 têm um custo superior a 1,2 mil milhões de euros, que ultrapassam as reservas do orçamento do Estado para este ano que, segundo o jornal Eco, rondam os 950 milhões.
Mas esta despesa aprovada pelo governo socialista tratou-se de uma despesa temporária e que não se irá repetir como, por exemplo, o pagamento de apoio aos agricultores, o pagamento de uma sentença judicial e até o pagamento do défice tarifário da eletricidade. Para o Ministro das Finanças, são despesas que não constam do Orçamento do Estado.
Em entrevista à SIC Notícias, Fernando Medina garante que as despesas já estavam orçamentadas.
O anterior inquilino do Terreiro do Paço diz que o atual ministro não pode misturar contabilidade pública, isto é, os movimentos em caixa do estado, com a contabilidade nacional, aquela que conta para Bruxelas e em que é apurado o excedente ou o défice no final de cada ano.
Além da despesa temporária, as despesas fixas do Estado também aumentaram. Entre março de 2023 e março deste ano, subiram mais de 13%.
A Direção-Geral do Orçamento explica que ficou a dever-se aos aumentos de salários, ao descongelamento de carreiras na função publica e à atualização das pensões e do universo de pensionistas, que tenderá sempre a crescer.