Durante os últimos oito meses, 46 produtos estiveram isentos de IVA. Mas a partir desta sexta-feira, a medida que ficou conhecida como IVA Zero termina e os consumidores vão sentir na carteira. A DECO pede apoios para as famílias vulneráveis e a APED alerta para a eventualidade deste aumento refletir outros custos, além do imposto.
A Associação para a Defesa do Consumidor apela a que os consumidores planeiem as compras, comparem preços e estejam vigilantes.
“É necessário que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) esteja no terreno a fiscalizar a fixação dos preços. Por outro lado, é importante também que os consumidores sejam também agentes de fiscalização e sempre que detetem anomalias e irregularidades que as denunciem", apela Natália Nunes, da DECO.
Por seu lado, os agricultores portugueses alertam para as motivos variados que podem levar ao aumento do preço de alguns produtos, além dos 6% expectáveis, responsabilizando o Governo.
“Parte do apoio à produção não está todo pago como foi acordado (…) faltam pagar 20 milhões de euros. É vergonhoso a forma como Portugal não aplica as verbas comunitárias e não compensa os agricultores como, por exemplo, os espanhóis fazem”, contesta Luís Mira da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
As portagens, os transportes, os combustíveis e a energia têm impacto na produção agrícola, na agroindústria, por isso, os novos preços não vão refletir apenas a reposição do imposto.
“Em dezembro recebemos dos fornecedores novas tabelas de preços que refletem o aumento dos custos dos fatores de produção, portanto é natural que o consumidor vá sentir que houve um aumento dos preços a partir do dia 5 de janeiro não só pelo IVA Zero, mas também pelo funcionamento do mercado. Se juntarmos a isso o facto de a produção agrícola nacional deixar de ter os apoios que teve nos últimos nove meses, podemos ter aqui um panorama mais complicado para as famílias portugueses”, alerta o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier.
Aqui ao lado, na vizinha Espanha, o IVA Zero mantém-se como medida de combate à inflação mas por cá o cabaz alimentar vai pesar mais, sobretudo, no orçamento das famílias com dificuldades.
A DECO pede, por isso, a intervenção do Governo até porque, lembra, "as famílias só começam a receber os aumentos das pensões, apoios sociais no final do mês, o que obriga a uma grande ginástica financeira por parte das famílias”, lembra Natália Nunes, que pede “uma ajuda o mais imediata possível às famílias mais vulneráveis”.
A medida entra em vigor na sexta-feira, dia 5 de janeiro, depois de ter sido adiada para dar tempo ao comércio de atualizar os preços.
Recorde na galeria os 46 produtos que foram abrangidos
