A decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro foi divulgada no domingo à noite, depois de uma série de ataques que o empresário, dono da rede social X, antigo Twitter, fez a um dos integrantes da Suprema Corte, o juiz Alexandre de Moraes.
Elon Musk divulgou publicações em que acusa Moraes de repressão à liberdade de expressão e pede a renúncia ou o ‘impeachment’ do magistrado, que é responsável pelas investigações da atuação de milícias digitais e dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro do ano passado.
Como parte desse processo, Alexandre de Moraes bloqueou perfis no X de influenciadores, empresários, e políticos, aliados ao ex-presidente Bolsonaro, suspeitos de espalharem notícias falsas e atacarem instituições. Moraes coordenou o processo de eleições nas últimas presidenciais, com ênfase no combate à desinformação e aos discursos de ódio nas redes socais.
As medidas despertaram a ira de Musk, que tem feito sucessivos ataques ao magistrado, e que ameaça desbloquear as contas e fechar o escritório no Brasil.
O magistrado determinou que a conduta do bilionário seja investigada num novo inquérito e inclui-o entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais, por instrumentalização criminosa de sua rede social.
O Brasil é o quarto mercado do antigo Twitter, com 20 milhões de usuários. O episódio movimentou as redes sociais com temas como a liberdade de expressão e ameaça às democracias. Pode acelerar, também, a discussão sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil, um tema que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, mas que aguarda uma posição do Congresso Nacional, que tem adiado o assunto.