António Costa agradeceu a Marcelo Rebelo de Sousa “oito anos de cooperação e solidariedade institucional” e o Presidente
Cumprindo uma tradição iniciada por si no último mandato de Cavaco Silva, o primeiro-ministro cessante convidou o Presidente da República para presidir à última reunião Conselho de Ministros do seu governo, esta segunda-feira.
“Mais do que um gesto de cortesia”, o objetivo é “enfatizar a importância da cooperação institucional e da solidariedade institucional”, apontou.
“Nem sempre coincidimos, como é, aliás, pressuposto que aconteça no nosso sistema de governo, mas dificilmente será possível encontrar outro período da nossa vivência institucional onde as relações entre Governo e Presidência da República tenham seguido de uma forma tão fluida, tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial destes oito anos.”
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do “gesto”, que pode “tornar-se tradição” daqui para a frente.
“O nosso sistema de governo é um sistema de equilíbrio muito difícil, o sistema semipresencial”, assume. Para que resulte, “além de solidariedade institucional”, é preciso colocar “as relações entre instituições acima daquilo que são as posições políticas de hemisférios de origem - neste caso o hemisfério de esquerda e o hemisfério de direita” - e numa base “diária”.
Marcelo espera reencontrar Costa noutras "encruzilhadas do serviço de Portugal”.
Depois de oito anos marcados por crises económicas, uma pandemia, guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, e passado por “três governos diferentes entre si - o primeiro com uma fórmula nunca experimentada na política portuguesa, o segundo com uma fórmula que era parecida com a primeira, mas não exatamente igual, porque não havia acordo de segredos, e o terceiro de maioria absoluta (...) - manter o mesmo patamar, o nível de solidariedade institucional, não é fácil encontrar muitos casos na história política constitucional portuguesa”, destaca Marcelo.
"É positivo porque é pedagógico. Deve ser assim, tanto quanto possível, o relacionamento entre o chefe de Estado e o chefe de Governo, mesmo que tenham pontos de partida e pensamentos diferentes, e divergências em momentos concretos da atuação do dia a dia.”
Além disso, ressalva Marcelo Rebelo de Sousa, este não é necessariamente um adeus. Pode ser um até já:
“Isto não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal. É a última vez em que estamos nestas circunstâncias, no exercício dessas funções, mas o mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje - um e outro, estamos vivos e de plena saúde, não há razão nenhuma para não nos encontrarmos nestas encruzilhadas, também pensando em Portugal.”
O Conselho de Ministros fez uma avaliação da fase de execução do programa de Recuperação e Resiliência e aprovou na generalidade três diplomas que só poderão ser aprovados quando entrar em funções a nova Assembleia da República.
O governo cessante não tem competências para aprovar estes diplomas, nem quis fazê-lo para não “condicionar” o próximo governo, nota António Costa. “O trabalho de casa está feito, o novo governo tem toda a liberdade para apreciar e reapreciar” estes diplomas.
A Resolução do Conselho de Ministros desta segunda-feira aprovou apenas a nova estratégia nacional para a inclusão de a pessoas em situação de sem abrigo, referente ao período 2025-2030, uma das grandes bandeira da presidência de Marcelo.
Apesar desta resolução não ter de ser submetida à promulgação do Presidente da República, foi o único tema sobre o qual Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciou durante a reunião, revela o chefe de Estado: “Era irresistível, não me pronunciar sobre esta matéria era impossível”, justificou.